Execução Fiscal 5018629-86.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

FERNANDO MENDES GUASCO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAUL FAUST DE LUCA

OAB/SC 042795·CPF·Representa: Autor

RAUL FAUST DE LUCA

OAB/SC 042795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 18:32

Baixa Definitiva

09/11/2023, 18:51

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:02

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:08

Expedida/certificada

04/10/2023, 02:14

Recebimento

03/10/2023, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO MENDES GUASCO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAUL FAUST DE LUCA (OAB SC042795) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: INCORPORACOES FLORIANOPOLITANA MG LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018629-86.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 377) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 17:43

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 19:54

Expedida/certificada

27/01/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:42

Todas as movimentações(78)

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 18:32

Baixa Definitiva

09/11/2023, 18:51

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:02

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 14:47

Documentos

•04/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:08

Expedida/certificada

04/10/2023, 02:14

Recebimento

03/10/2023, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO MENDES GUASCO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAUL FAUST DE LUCA (OAB SC042795) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: INCORPORACOES FLORIANOPOLITANA MG LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018629-86.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 377) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 17:43

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 19:54

Expedida/certificada

27/01/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 12:28

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:57

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:32

Documento (Certidão)

01/12/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 15:05

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 20:20

Expedida/certificada

18/11/2022, 13:03

Conclusão (para julgamento)

18/10/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 16:41

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 20:40

Expedida/certificada

06/09/2022, 12:25

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 18:07

Reativação

19/07/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 08:51

Baixa Definitiva

17/06/2022, 09:59

Trânsito em julgado

17/06/2022, 09:57

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 09:42

Confirmada

17/06/2022, 09:42

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 13:59

Expedida/certificada

14/06/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 09:08

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 18:33

Expedida/certificada

06/06/2022, 18:20

Conclusão (para julgamento)

12/04/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 12:54

Expedida/certificada

25/03/2022, 18:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2022, 18:52

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 10:14

Por decisão judicial

20/12/2021, 10:55

Documento (Outros documentos)

16/11/2021, 16:46

Expedição de documento (Ofício)

03/11/2021, 16:30

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 15:17

Outras Decisões

03/11/2021, 14:25

Conclusão (para despacho)

01/11/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 15:38

Confirmada

14/10/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

04/10/2021, 20:10

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 13:57

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2021, 18:30

Expedida/Certificada

16/09/2021, 18:29

Outras Decisões

13/09/2021, 19:08

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 15:10

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2021, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2021, 19:09

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 11:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/08/2019, 07:42

Expedida/certificada

23/08/2019, 16:53

Conclusão (para decisão)

22/08/2019, 16:32

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 11:34

Confirmada

11/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2019, 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2019, 03:00

Documento (Outros documentos)

02/11/2018, 00:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/10/2018, 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2018, 11:48

Recebimento

29/09/2018, 12:07