Execução Fiscal 5002468-52.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

AMILTON ALTHOFF - ME

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

Advogados / Representantes

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Autor

VILMAR COSTA

OAB/SC 014256·CPF·Representa: Autor

EVERALDO JOÃO FERREIRA

OAB/SC 001967·CPF·Representa: Autor

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Réu

VILMAR COSTA

OAB/SC 014256·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Autor

VILMAR COSTA

OAB/SC 014256·CPF·Representa: Autor

EVERALDO JOÃO FERREIRA

OAB/SC 001967·CPF·Representa: Autor

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Réu

VILMAR COSTA

OAB/SC 014256·CPF·Representa: Réu

EVERALDO JOÃO FERREIRA

OAB/SC 001967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 10:07

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 18:51

Expedida/certificada

22/09/2023, 16:47

Recebimento

22/09/2023, 16:44

Recebimento

13/09/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMILTON ALTHOFF - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB SC001967) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) INTERESSADO: CATARINENSE DE EMBALAGENS LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: AMILTON ALTHOFF (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002468-52.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 380) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2023, 16:20

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 19:00

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 10:13

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:20

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

11/10/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 10:07

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 18:51

Expedida/certificada

22/09/2023, 16:47

Documentos

•04/08/2023, 00:00

Recebimento

22/09/2023, 16:44

Recebimento

13/09/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMILTON ALTHOFF - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB SC001967) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) INTERESSADO: CATARINENSE DE EMBALAGENS LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: AMILTON ALTHOFF (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002468-52.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 380) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2023, 16:20

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 19:00

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 10:13

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:20

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 15:38

Expedida/certificada

18/04/2023, 16:11

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 15:05

Mero expediente

18/04/2023, 15:05

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 17:40

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 11:10

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:05

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:32

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:30

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:04

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:26

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:13

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:13

Expedida/certificada

18/11/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 09:08

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 09:05

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2022, 16:17

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 13:45

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 13:45

Remessa (outros motivos)

09/10/2022, 22:33

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 09:10

Expedida/certificada

14/09/2022, 16:53

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:01

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

25/07/2022, 15:07

Expedida/certificada

19/07/2022, 13:34

Documento (Mandado)

27/06/2022, 09:43

Mandado

20/06/2022, 13:44

Comunicação eletrônica

15/06/2022, 19:39

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 14:14

Expedida/certificada

27/05/2022, 17:52

Comunicação eletrônica

18/03/2022, 14:57

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 19:34

Comunicação eletrônica

14/03/2022, 19:28

Expedida/certificada

08/03/2022, 17:29

Mero expediente

08/03/2022, 14:34

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 18:38

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 11:55

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2021, 18:07

Remessa (outros motivos)

05/08/2021, 15:04

Remessa (outros motivos)

30/07/2021, 16:18

Decurso de Prazo

13/05/2021, 01:01

Confirmada

20/04/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 13:24

Expedida/certificada

19/04/2021, 17:06

Documento (Certidão)

19/04/2021, 15:42

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 14:29

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 13:01

Expedida/certificada

03/11/2020, 13:06

Remessa (outros motivos)

03/11/2020, 09:52

Remessa (outros motivos)

23/10/2020, 16:18

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 12:24

Expedida/certificada

31/08/2020, 14:46

Documento (Outros documentos)

31/08/2020, 14:46

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2020, 18:21

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 16:00

Documento (Certidão)

06/11/2019, 14:41

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 14:40

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 09:56

Expedida/certificada

24/06/2019, 14:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/05/2019, 13:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/04/2019, 17:38

Documento (Outros documentos)

08/04/2019, 22:02

Recebimento

14/02/2019, 15:15