Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
15/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/02/2025, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/02/2025, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 18:24
Ato ordinatório praticado
05/02/2025, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 18:24
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP06 Número: 50136188120154047200/TRF
05/02/2025, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIOS (RÉU) ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903)
APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (AUTOR) PROCURADOR: RAFAEL POLETTO DOS SANTOS
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013618-81.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
24/03/2022, 00:00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•02/09/2016, 11:27
SENTENÇA
•11/07/2016, 19:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
15/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/02/2025, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/02/2025, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 18:24
Ato ordinatório praticado
05/02/2025, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 18:24
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP06 Número: 50136188120154047200/TRF
05/02/2025, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIOS (RÉU) ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903)
APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (AUTOR) PROCURADOR: RAFAEL POLETTO DOS SANTOS
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013618-81.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
24/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIOS (RÉU) ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903)
APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (AUTOR) PROCURADOR: RAFAEL POLETTO DOS SANTOS
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013618-81.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
24/03/2022, 00:00
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50307692920154040000/TRF
27/02/2018, 18:14
Remessa Externa - SCFLP06 -> TRF4
27/10/2016, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/10/2016, 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/10/2016, 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/10/2016, 17:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 92 e 94
12/09/2016, 23:59
Juntada de Petição
08/09/2016, 18:01
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/09/2016 até 22/09/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 1211, de 25 de agosto de 2016, da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina
08/09/2016, 14:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93