Execução Fiscal 5016999-83.2013.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONSTRUTORA PIRATINI LTDA - ME

Reu

ORANY OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINOR ELIAS NETO

OAB/PR 046472·CPF·Representa: Autor

ALINOR ELIAS NETO

OAB/PR 046472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 09:43

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:01

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 18:36

Trânsito em julgado

09/10/2023, 18:35

Recebimento

03/10/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ORANY OLIVEIRA (EXECUTADO) APELADO: CONSTRUTORA PIRATINI LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALINOR ELIAS NETO (OAB PR046472) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016999-83.2013.4.04.7001/PR (Pauta: 731) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2022, 21:56

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:58

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2022, 14:45

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:03

Documento (Carta)

09/08/2022, 21:03

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 15:38

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 09:43

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:01

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 18:36

Trânsito em julgado

09/10/2023, 18:35

Documentos

•04/08/2023, 00:00

Recebimento

03/10/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ORANY OLIVEIRA (EXECUTADO) APELADO: CONSTRUTORA PIRATINI LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALINOR ELIAS NETO (OAB PR046472) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016999-83.2013.4.04.7001/PR (Pauta: 731) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2022, 21:56

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:58

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2022, 14:45

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:03

Documento (Carta)

09/08/2022, 21:03

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 15:38

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

29/07/2022, 19:26

Expedição de documento (Carta)

27/07/2022, 09:21

Documento (Outros documentos)

27/07/2022, 09:21

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2022, 09:09

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 08:49

Expedida/certificada

21/07/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 08:38

Conclusão (para julgamento)

30/06/2022, 19:22

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 16:43

Confirmada

30/06/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 10:58

Expedida/certificada

22/06/2022, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2022, 16:43

Documento (Certidão)

22/06/2022, 16:43

Comunicação eletrônica

22/06/2022, 16:42

Confirmada

12/02/2016, 18:12

Recebimento de Embargos à Execução

16/10/2015, 17:42

Comunicação eletrônica

25/05/2015, 10:40

Documento (Mandado)

15/05/2015, 19:00

Ofício

31/03/2015, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2015, 12:48

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2015, 16:15

Conclusão (para decisão)

05/12/2014, 13:27

Decurso de Prazo

15/11/2014, 01:05

Petição (Petição (outras))

12/11/2014, 14:45

Confirmada

04/11/2014, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2014, 15:22

Expedida/certificada

24/10/2014, 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2014, 17:39

Petição (Petição (outras))

21/10/2014, 13:34

Confirmada

20/10/2014, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2014, 13:55

Petição (Petição (outras))

09/10/2014, 07:45

Confirmada

25/09/2014, 17:41

Conclusão (para decisão)

19/08/2014, 15:18

Petição (Petição (outras))

19/08/2014, 13:58

Confirmada

01/08/2014, 17:22

Comunicação eletrônica

02/07/2014, 13:31

Confirmada

23/06/2014, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2014, 13:57

Documento (Mandado)

06/06/2014, 14:33

Ofício

05/03/2014, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2014, 14:18

Mero expediente

15/01/2014, 12:23

Conclusão (para decisão)

30/10/2013, 17:43

Distribuição (sorteio)

30/10/2013, 15:49