Execução Fiscal 5016115-96.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2024, 18:29

Recebimento

26/10/2023, 16:41

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2023, 07:43

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 09:47

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 06:20

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 14:26

Indeferimento da petição inicial

25/05/2023, 14:26

Conclusão (para julgamento)

25/05/2023, 08:48

Mero expediente

25/05/2023, 08:48

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 16:01

Documento (Outros documentos)

05/04/2023, 06:21

Distribuição (sorteio)

22/03/2023, 13:51

Documentos

Nenhum documento disponível