Apelação / Remessa Necessária 5067651-59.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MKMB SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

CNPJ

Reu

ZENVIA MOBILE SERVICOS DIGITAIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MALLMANN

OAB/RS 051454·CPF·Representa: Autor

BERNARDO MASCARENHAS MARDINI

OAB/RS 105384·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NYGAARD

OAB/RS 029023·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MALLMANN

OAB/RS 051454·CPF·Representa: Réu

BERNARDO MASCARENHAS MARDINI

OAB/RS 105384·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL MALLMANN

OAB/RS 051454·CPF·Representa: Autor

BERNARDO MASCARENHAS MARDINI

OAB/RS 105384·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NYGAARD

OAB/RS 029023·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MALLMANN

OAB/RS 051454·CPF·Representa: Réu

BERNARDO MASCARENHAS MARDINI

OAB/RS 105384·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO NYGAARD

OAB/RS 029023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2024, 15:11

Recebimento

14/06/2024, 12:27

Ato ordinatório

08/11/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 12:02

Confirmada

06/11/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 21:16

Expedida/certificada

03/11/2023, 13:25

Expedida/certificada

03/11/2023, 13:25

Expedida/certificada

03/11/2023, 13:25

Expedida/certificada

03/11/2023, 13:25

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 22:31

Recurso especial

31/10/2023, 22:29

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 20:18

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

14/06/2024, 15:11

Recebimento

14/06/2024, 12:27

Ato ordinatório

08/11/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 18:49

Documentos

•04/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 12:02

Confirmada

06/11/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 21:16

Expedida/certificada

03/11/2023, 13:25

Expedida/certificada

03/11/2023, 13:25

Expedida/certificada

03/11/2023, 13:25

Expedida/certificada

03/11/2023, 13:25

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 22:31

Recurso especial

31/10/2023, 22:29

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 20:18

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:59

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 16:09

Confirmada

08/09/2023, 16:09

Expedida/certificada

06/09/2023, 19:51

Expedida/certificada

06/09/2023, 19:51

Expedida/certificada

06/09/2023, 19:51

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 20:48

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 08:56

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 16:37

Confirmada

25/08/2023, 16:37

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2023, 13:56

Movimentação processual

24/08/2023, 13:51

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MKMB SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO NYGAARD (OAB RS029023) ADVOGADO(A): BERNARDO MASCARENHAS MARDINI (OAB RS105384) ADVOGADO(A): RAFAEL MALLMANN (OAB RS051454) APELADO: ZENVIA MOBILE SERVICOS DIGITAIS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO NYGAARD (OAB RS029023) ADVOGADO(A): BERNARDO MASCARENHAS MARDINI (OAB RS105384) ADVOGADO(A): RAFAEL MALLMANN (OAB RS051454) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5067651-59.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 693) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

13/07/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 20:41

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 19:44

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2022, 09:23

Expedida/certificada

21/06/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 21:33

Decurso de Prazo

31/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 15:47

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 15:56

Expedida/certificada

28/04/2022, 12:06

Expedida/certificada

28/04/2022, 12:06

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 18:23

Sentença confirmada

27/04/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MKMB SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL MALLMANN (OAB RS051454) ADVOGADO: GUSTAVO NYGAARD (OAB RS029023) APELADO: ZENVIA MOBILE SERVICOS DIGITAIS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL MALLMANN (OAB RS051454) ADVOGADO: GUSTAVO NYGAARD (OAB RS029023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5067651-59.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2022, 16:44

Conclusão (para despacho)

20/07/2020, 15:38

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 18:10

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 10:29

Confirmada

15/07/2020, 10:29

Reativação

14/07/2020, 18:38

Expedida/certificada

14/07/2020, 18:38

Remessa (outros motivos)

14/07/2020, 15:52

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/07/2020, 15:52

Conclusão (para decisão)

05/05/2020, 13:15

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 12:49

Confirmada

02/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 08:25

Confirmada

23/04/2020, 08:25

Expedida/certificada

22/04/2020, 17:50

Expedida/certificada

22/04/2020, 17:50

Remessa

22/04/2020, 17:41

Conclusão (para decisão)

01/10/2018, 12:37

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 15:44

Confirmada

13/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2018, 13:31

Remessa

03/09/2018, 13:25

Distribuição (sorteio)

29/08/2018, 18:52

80

•12/04/2022, 00:00