Agravo em Recurso Especial 5025359-77.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5025359-77.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/09/2024, 20:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 20:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 09:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556902/2024

01/07/2024, 16:21

Protocolizada Petição 556902/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 16:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 466925/2023 - AgInt

28/06/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0466925 - AgInt no AREsp 2237543 - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024, 18:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00466925/2023 - AgInt no AREsp 2237543/RS

24/06/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:42

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466925/2023 - AgInt no AREsp 2237543/RS

05/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/06/2023, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 568219/2023

13/06/2023, 17:16

Protocolizada Petição 568219/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2023

13/06/2023, 17:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2024, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2023, 21:10

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Partes do Processo(27)