Apelação Cível 5014125-68.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTaxa de Fiscalização AmbientalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 09:24

Trânsito em julgado

11/06/2024, 09:22

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:02

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 16:48

Expedida/certificada

30/04/2024, 16:57

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 20:40

Recurso Especial

29/04/2024, 20:35

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 03:27

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:01

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 08:48

Remessa (outros motivos)

01/03/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 11:50

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:02

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

11/06/2024, 09:24

Trânsito em julgado

11/06/2024, 09:22

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:02

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 16:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

30/04/2024, 16:57

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 20:40

Recurso Especial

29/04/2024, 20:35

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 03:27

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:01

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 08:48

Remessa (outros motivos)

01/03/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 11:50

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:02

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:22

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 16:50

Expedida/certificada

30/11/2023, 16:50

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 14:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/11/2023, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

09/11/2023, 15:27

Conclusão (para decisão)

23/10/2023, 13:49

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:01

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 13:26

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:43

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:26

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:18

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 01:47

Expedida/certificada

25/08/2023, 01:47

Sentença confirmada

24/08/2023, 13:57

Movimentação processual

24/08/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

03/08/2023, 15:21

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

01/09/2022, 19:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

01/09/2022, 19:38

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 18:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:20

Distribuição (prevenção)

10/10/2019, 16:32