Recurso Especial 5010477-13.2021.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5010477-13.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010477132021404000020250616153519

16/06/2025, 15:35

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469081/2025

26/05/2025, 17:06

Protocolizada Petição 469081/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 16:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 642765/2024 - EDcl no AgInt no

22/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0642765 - EDcl no AgInt no REsp 2059007 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 16:30

Embargos de Declaração de ALBERT PIERRARD e SUZANNE LE BOURLEGAT PIERRARD Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00642765/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2059007/PR

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

09/05/2025, 17:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025, 14:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:02

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00642765/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2059007/PR

29/04/2025, 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/04/2025, 12:35

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 209857/2025

13/03/2025, 15:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/09/2024, 10:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010477132021404000020250616153519

Transitado em Julgado em 13/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469081/2025

Protocolizada Petição 469081/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 642765/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0642765 - EDcl no AgInt no REsp 2059007 - Publicação prevista para 22/05/2025

Embargos de Declaração de ALBERT PIERRARD e SUZANNE LE BOURLEGAT PIERRARD Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00642765/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2059007/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00642765/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2059007/PR

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 209857/2025

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