Apelação / Remessa Necessária 5017970-81.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA04

02/05/2023, 10:40

Recebidos os autos do STJ

25/04/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/11/2022, 16:34

Decisão interlocutória

03/11/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/10/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/09/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/09/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/09/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/09/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/09/2022, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/07/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/07/2022, 20:21

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA04

02/05/2023, 10:40

Recebidos os autos do STJ

25/04/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/11/2022, 16:34

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 10:26

03/11/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/10/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/09/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/09/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/09/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/09/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/09/2022, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/07/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/07/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/07/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/07/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 12:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/07/2022, 15:25

Recurso Especial não admitido

20/07/2022, 15:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/07/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/07/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/06/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/06/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2022, 17:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB31 -> SREC

31/05/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/05/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/04/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/04/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/04/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 20:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/04/2022, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 09:00:00</b>

24/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 09:00</b><br>Sequencial: 197

23/03/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/03/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/02/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/02/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

11/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/02/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/02/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2022, 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2022, 19:34

Sentença confirmada - por unanimidade

01/02/2022, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2021<br>Período da sessão: <b>25/01/2022 00:00 a 01/02/2022 14:00</b>

13/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 584

10/12/2021, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/12/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/09/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/08/2021, 15:28

Distribuído por prevenção - Número: 50191526220214040000/TRF4

25/08/2021, 14:43

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•19/09/2022, 20:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/07/2022, 15:09

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 20:07

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 15:16

ACÓRDÃO

•01/02/2022, 19:34

EXTRATO DE ATA

•01/02/2022, 14:23