Apelação Cível 5005474-25.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 9ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

JORGE AFFONSO SILVEIRO SCHREINER

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE D ALESSANDRO KOSCIUK

OAB/RS 093292·CPF·Representa: Autor

LADIMIR KOSCIUK

OAB/RS 089932·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09

20/04/2023, 15:35

Recebidos os autos - RSPOA09 -> TRF4

13/03/2023, 15:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/03/2023, 15:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09

21/11/2022, 08:38

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022

21/11/2022, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/10/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/10/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/10/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 07:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/10/2022, 15:26

Recurso Especial não admitido

06/10/2022, 18:16

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09

20/04/2023, 15:35

Recebidos os autos - RSPOA09 -> TRF4

13/03/2023, 15:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/03/2023, 15:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09

21/11/2022, 08:38

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/10/2022, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 13:55

21/11/2022, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/10/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/10/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/10/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 07:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/10/2022, 15:26

Recurso Especial não admitido

06/10/2022, 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/09/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/09/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/07/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/07/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/07/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado - vista para complementação de preparo

06/07/2022, 13:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB31 -> SREC

01/07/2022, 16:37

Despacho

01/07/2022, 16:37

Juntada de Petição

10/05/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/05/2022, 17:41

Juntada de Petição

02/05/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/04/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/04/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/04/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 20:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 20:12

Sentença confirmada - por unanimidade

05/04/2022, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 09:00:00</b>

24/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 09:00</b><br>Sequencial: 241

23/03/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/03/2022, 13:18

Distribuído por prevenção - Número: 50481573720184040000

29/12/2018, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 16:37

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 20:12

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 15:16