Apelação Cível 5048261-69.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 3.979,65

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 9ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

LADIMIR KOSCIUK

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09

24/10/2023, 12:42

Recebidos os autos do STJ

20/10/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

05/12/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/12/2022, 13:06

Decisão interlocutória

25/11/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/11/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/11/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/11/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/11/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/11/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/11/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/10/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/10/2022, 11:53

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09

24/10/2023, 12:42

Recebidos os autos do STJ

20/10/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

05/12/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/12/2022, 13:06

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 18:49

25/11/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/11/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/11/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/11/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/11/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/11/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/11/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/10/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/10/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/10/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/10/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 14:00

Recurso Especial não admitido

22/09/2022, 10:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/09/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/09/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/08/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/08/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/07/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado - vista para complementação de preparo

06/07/2022, 13:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB31 -> SREC

01/07/2022, 16:34

Despacho

01/07/2022, 16:33

Juntada de Petição

10/05/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/05/2022, 17:47

Juntada de Petição

02/05/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/04/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/04/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/04/2022, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 20:13

Sentença confirmada - por unanimidade

05/04/2022, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 09:00:00</b>

24/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 09:00</b><br>Sequencial: 245

23/03/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/03/2022, 13:18

Distribuído por prevenção - Número: 50123860420194047100

27/01/2020, 13:18

ACÓRDÃO

•20/10/2023, 18:49

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•20/10/2023, 18:49

ACÓRDÃO

•20/10/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 14:52

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•08/11/2022, 15:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/09/2022, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 16:33

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 20:13

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 15:16