Execução Fiscal 5011341-23.2023.4.04.7100 - TRF4

Execução Fiscal 5011341-23.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/02/2026, 14:47

Provisório

02/02/2026, 14:47

Documento (Edital)

31/01/2026, 03:00

Documento (Edital)

24/01/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011341-23.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E H S INSPECOES TECNICAS LTDA EDITAL Nº 710023693170 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com prazo de 30 (trinta) dias, a parte executada E H S INSPECOES TECNICAS LTDA, CNPJ: 05.596.482/0001-08, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, pague o(s) débito(s) constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 00223013775-62, no montante de R$ 70.535,66 (posição em 10/2025), ou ofereça bens para a garantia da Execução Fiscal nº 5012542-73.2025.4.04.7102, em conformidade ao art. 9º da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da(s) execução(ões), será procedida a penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 05/11/2025. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu.

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 18:51

Apensamento

21/10/2025, 15:01

Outras Decisões

20/10/2025, 22:18

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/10/2025, 13:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/10/2025, 13:33

Documento (Edital)

27/08/2025, 03:00

Documentos

Edital

•06/11/2025, 00:00

—

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Provisório

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Apensamento

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Documento (Edital)

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