Procedimento Comum Cível 5007390-59.2021.4.04.7207 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5007390-59.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 14:14

Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB01 Número: 50073905920214047207

10/02/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DURON-USINA DE TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO: ERON CORREA DA SILVA (OAB SC054958) ADVOGADO: VINICIUS PILGER SANTOS (OAB SC054598) ADVOGADO: MATHEUS COELHO PIOVESAN (OAB SC059208) ADVOGADO: MATEUS SPRICIGO PAES (OAB SC054599) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007390-59.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 518) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DURON-USINA DE TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO: ERON CORREA DA SILVA (OAB SC054958) ADVOGADO: VINICIUS PILGER SANTOS (OAB SC054598) ADVOGADO: MATHEUS COELHO PIOVESAN (OAB SC059208) ADVOGADO: MATEUS SPRICIGO PAES (OAB SC054599) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007390-59.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 518) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DURON-USINA DE TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO: ERON CORREA DA SILVA (OAB SC054958) ADVOGADO: VINICIUS PILGER SANTOS (OAB SC054598) ADVOGADO: MATHEUS COELHO PIOVESAN (OAB SC059208) ADVOGADO: MATEUS SPRICIGO PAES (OAB SC054599) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007390-59.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 702) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DURON-USINA DE TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO: ERON CORREA DA SILVA (OAB SC054958) ADVOGADO: VINICIUS PILGER SANTOS (OAB SC054598) ADVOGADO: MATHEUS COELHO PIOVESAN (OAB SC059208) ADVOGADO: MATEUS SPRICIGO PAES (OAB SC054599) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007390-59.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 708) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCTUB01 -> TRF4

11/11/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/11/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/09/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/09/2021, 11:51

Indeferida a petição inicial

23/09/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 13:22

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 18:53

Documentos

SENTENÇA

•23/09/2021, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 18:08

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