Apelação Cível 5040227-71.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2020

Valor da Causa

R$ 451,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

MULTIACO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA

Representa: Autor

KARINE VOLPATO GALVANI

CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 044243·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MACHADO FONTOURA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

05/02/2025, 15:12

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CEF-POA - PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA)

22/07/2024, 21:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09

25/09/2023, 18:45

Recebidos os autos do STJ

25/09/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

28/02/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/02/2023, 13:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE2 -> SREC

24/01/2023, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

15/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:06

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

05/02/2025, 15:12

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CEF-POA - PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA)

22/07/2024, 21:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09

25/09/2023, 18:45

Recebidos os autos do STJ

25/09/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 14:40

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 15:44

28/02/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/02/2023, 13:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE2 -> SREC

24/01/2023, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

15/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/11/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/11/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/11/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2

10/11/2022, 15:44

Decisão interlocutória

10/11/2022, 15:44

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

10/11/2022, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 10:00:00</b>

26/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 10:00</b><br>Sequencial: 99

25/10/2022, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/10/2022, 15:13

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

19/10/2022, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/09/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/09/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/09/2022, 14:09

Juntada de Petição

16/09/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/09/2022, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/08/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/08/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/08/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:48

Negado seguimento a Recurso Especial

16/08/2022, 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/07/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/06/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 13:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

22/06/2022, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/06/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/05/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/05/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/05/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 22:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/05/2022, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 09:00:00</b>

05/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 183

04/05/2022, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/05/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/04/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/04/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/04/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/04/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 19:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2022, 19:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/04/2022, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 12/04/2022 14:00</b>

24/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 60

23/03/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:01

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (MG044243 - NEY JOSE CAMPOS)

17/05/2021, 18:35

Distribuído por prevenção - Número: 200071000235100

31/05/2020, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 15:44

EXTRATO DE ATA

•10/11/2022, 14:09

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•16/09/2022, 11:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:40

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 19:17

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:23

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 19:52

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 14:05