Procedimento Comum Cível 5003130-52.2010.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/12/2025, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/10/2025, 19:30

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

03/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

02/10/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 18:44

Determinada a intimação

01/10/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/09/2025, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

19/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

18/08/2025, 02:09

Determinada a intimação

15/08/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/07/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

07/07/2025, 02:44

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

31/12/2025, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/10/2025, 19:30

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

03/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

02/10/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2011, 17:46

SENTENÇA

•22/07/2011, 15:59

01/10/2025, 18:44

Determinada a intimação

01/10/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/09/2025, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

19/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

18/08/2025, 02:09

Determinada a intimação

15/08/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/07/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

07/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

04/07/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 14:44

Determinada a intimação

03/07/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 14:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/06/2025, 14:14

Juntada de Petição

26/06/2025, 17:02

Juntada de Petição

26/06/2025, 16:56

Baixa Definitiva

22/04/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/04/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/03/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/03/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 10:40

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA05 Número: 50031305220104047100/TRF

06/03/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SALLY DE SÁ MARQUES ADVOGADO: RAQUEL PAESE (OAB RS015663) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003130-52.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SALLY DE SÁ MARQUES ADVOGADO: RAQUEL PAESE (OAB RS015663) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003130-52.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 233) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SALLY DE SÁ MARQUES ADVOGADO: RAQUEL PAESE (OAB RS015663) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003130-52.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

24/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA05 -> TRF4

08/09/2011, 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38

05/09/2011, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 38

26/08/2011, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/08/2011, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

18/08/2011, 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2011, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2011, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/08/2011, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2011, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/08/2011, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

04/08/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

03/08/2011, 19:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

25/07/2011, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2011, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2011, 17:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 22/07/2011 15:59:53)

25/07/2011, 16:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 22/07/2011 17:02:47)

25/07/2011, 16:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 22/07/2011 15:59:53)

22/07/2011, 16:50

Autos com Juiz para Sentença

27/04/2011, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/04/2011, 20:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

12/04/2011, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2011, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/04/2011, 10:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

26/02/2011, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2011, 14:50

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

16/02/2011, 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2011, 18:35

Juntada de Petição

08/12/2010, 17:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

24/04/2010, 00:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

13/04/2010, 16:03

Juntado(a)

09/04/2010, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2010, 15:57

Despacho/Decisão - de Expediente

09/04/2010, 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2010, 14:51

Juntada de Petição

05/04/2010, 19:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/03/2010, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2010, 15:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/03/2010, 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2010, 16:33

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

23/03/2010, 16:07

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•16/02/2011, 14:44

DESPACHO

•09/04/2010, 15:54

DESPACHO

•24/03/2010, 15:37