Recurso Especial 5067436-78.2020.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5067436-78.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/12/2022, 13:03

Transitado em Julgado em 19/12/2022

19/12/2022, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092545/2022

25/11/2022, 15:56

Protocolizada Petição 1092545/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2022

25/11/2022, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

24/11/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022, 19:59

Não conhecido o recurso de CARLA NÚBIA PEREIRA ELMIR E OUTROS

23/11/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022, 15:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/10/2022, 18:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022, 16:26

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fls. 453/455.

03/10/2022, 15:20

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL - para restabelecer, tendo em vista os documentos de fls. 409-480

26/09/2022, 17:37

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/09/2022, 17:26

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram encaminhados pelo Tribunal Regional Federal da 4º Região com os novos documentos de fls. e-STJ 409-480, os quais foram devidamente indexados.

26/09/2022, 17:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/11/2022, 15:00