Procedimento Comum Cível 5002449-55.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 81.785,57

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

PAULO RICARDO BORTOLON

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NARJARA DA ROSA DE MORAES

OAB/RS 092138·CPF·Representa: Autor

ROSANE ZUGE ALVES FARIAS

OAB/RS 103873·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

NELSON PILLA FILHO

OAB/RS 041666·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN

OAB/PR 021777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

12/01/2023, 04:34

Baixa Definitiva

22/11/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/11/2022, 19:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

19/11/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:18

Juntada de Petição

15/11/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

10/11/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/10/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 19:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50024495520194047104

20/10/2022, 11:22

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição

12/01/2023, 04:34

Baixa Definitiva

22/11/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/11/2022, 19:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

19/11/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 19:36

SENTENÇA

•24/02/2021, 16:08

18/11/2022, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:18

Juntada de Petição

15/11/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

10/11/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/10/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 19:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50024495520194047104

20/10/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RICARDO BORTOLON (AUTOR) ADVOGADO: ROSANE ZUGE ALVES FARIAS (OAB RS103873) ADVOGADO: NARJARA DA ROSA DE MORAES (OAB RS092138) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR: Atilio Sanchez Costa Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002449-55.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 713) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

28/05/2021, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

12/05/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/04/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/04/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2021, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

30/03/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/03/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

07/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/03/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/03/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2021, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2021, 16:08

Conclusos para julgamento

17/02/2021, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

30/01/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/01/2021, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/01/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/01/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 10:53

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/12/2020, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

07/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/11/2020, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/11/2020, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2020, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2020, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2020, 08:21

Julgado improcedente o pedido

26/11/2020, 11:36

Conclusos para julgamento

04/11/2020, 19:54

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 408,92 em 15/10/2020 Número de referência: 735229

20/10/2020, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/10/2020, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/10/2020, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2020, 18:30

Decisão interlocutória

02/10/2020, 17:48

Juntada de Petição

28/07/2020, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2020, 09:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

04/07/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:46

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50479093720194040000/TRF

16/06/2020, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

10/06/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

06/06/2020, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/06/2020, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 16:10

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/06/2020, 20:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

30/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 16:24

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 16:24

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50479093720194040000/TRF

12/03/2020, 16:43

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50479093720194040000/TRF

05/03/2020, 15:10

Juntada de certidão

24/01/2020, 15:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50479093720194040000/TRF

18/11/2019, 17:14

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 29 Número: 50479093720194040000/TRF

13/11/2019, 15:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

23/10/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

20/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

15/10/2019, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2019, 16:24

Juntada de certidão

10/10/2019, 16:23

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/10/2019, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2019, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

05/09/2019, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/09/2019, 17:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/09/2019, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/08/2019, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/08/2019, 22:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

21/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019, 11:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

11/07/2019, 01:03

Juntada de Petição

09/07/2019, 12:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

29/06/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

26/06/2019, 09:23

Despacho/Decisão - de Expediente

25/06/2019, 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2019, 08:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/06/2019, 15:12

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU01F para RSPFU02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 12:30

Juntada de Petição

17/05/2019, 13:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/05/2019, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/05/2019, 14:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/05/2019, 14:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2019, 13:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2019, 13:28

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/04/2019, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/04/2019, 14:21

Distribuído por sorteio

24/04/2019, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 10:25

SENTENÇA

•26/11/2020, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2020, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2019, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2019, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2019, 17:32