Cumprimento de sentença 5001152-91.2016.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2016

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Apucarana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

BRUNA VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BONORA E COSTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA DOS SANTOS GONCALVES

OAB/PR 079794·CPF·Representa: Autor

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS MANCINI JUNIOR

OAB/PR 058180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

21/03/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

15/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 06/03/2024

08/03/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

04/03/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/02/2024, 18:26

Juntada de Petição - (CEFT0014680LDA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA para CEFT0014680MGA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

18/01/2024, 12:49

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/01/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

09/01/2024, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

09/01/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

26/12/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

22/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(192)

Baixa Definitiva

22/03/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

21/03/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

15/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 06/03/2024

08/03/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 22:04

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/11/2023, 12:34

05/03/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

04/03/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/02/2024, 18:26

Juntada de Petição - (CEFT0014680LDA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA para CEFT0014680MGA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

18/01/2024, 12:49

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/01/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

09/01/2024, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

09/01/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

26/12/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

22/12/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/12/2023

22/12/2023, 09:33

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/12/2023

22/12/2023, 09:33

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/12/2023

22/12/2023, 09:33

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/12/2023

22/12/2023, 09:33

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/12/2023

22/12/2023, 09:33

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/12/2023

22/12/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/12/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

06/12/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

06/12/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 22:04

Despacho

05/12/2023, 22:04

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 14:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/12/2023, 14:56

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

04/12/2023, 14:08

Juntada de Petição - BRUNA VIEIRA DOS SANTOS (PR079794 - FABIANA DOS SANTOS GONCALVES)

29/11/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

29/11/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

29/11/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

22/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

21/11/2023, 12:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$5.101,20 em 13/11/2023 (ID 050000015332311101)

14/11/2023, 09:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$510,12 em 13/11/2023 (ID 050000015322311109)

14/11/2023, 09:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.540,73 em 13/11/2023 (ID 050000015312311106)

14/11/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

26/10/2023, 23:59

Despacho

16/10/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/08/2023, 16:21

Juntada de Petição

22/08/2023, 13:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$7.263,52 em 01/08/2022 (ID 050000007852208010)

02/08/2022, 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$726,35 em 01/08/2022 (ID 050000007802208017)

02/08/2022, 10:05

Baixa Definitiva

20/06/2022, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

18/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

16/06/2022, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

14/06/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 14:16

Recebidos os autos - TRF4 -> PRAPU01 Número: 50011529120164047015

14/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BONORA E COSTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: José Carlos Mancini Júnior (OAB PR058180) APELADO: BRUNA VIEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA DOS SANTOS GONCALVES (OAB PR079794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001152-91.2016.4.04.7015/PR (Pauta: 143) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

24/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRAPU01 -> TRF4

09/10/2019, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

07/10/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133

14/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/09/2019, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

02/09/2019, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

27/08/2019, 12:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 340,31 em 19/08/2019

22/08/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 122 e 123

10/08/2019, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

02/08/2019, 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

01/08/2019, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

01/08/2019, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

01/08/2019, 00:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

01/08/2019, 00:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/07/2019, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/07/2019, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/07/2019, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/07/2019, 18:42

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

31/07/2019, 18:42

Autos com Juiz para Sentença

16/05/2019, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

16/05/2019, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 21:03

Juntada de Petição

23/04/2019, 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

19/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/04/2019, 18:12

Despacho/Decisão - de Expediente

09/04/2019, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2019, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/03/2019, 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

25/02/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2019, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2019, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/02/2019, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/02/2019, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/02/2019, 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

19/01/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/01/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2019, 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2018, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/11/2018, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

27/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2018, 18:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

17/10/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

14/09/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/09/2018, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2018, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/09/2018, 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 87 e 88

11/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2018, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2018, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/07/2018, 20:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

08/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2018, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/06/2018, 09:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 17:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

05/05/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

25/04/2018, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2018, 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/04/2018, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/04/2018, 23:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

18/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2018, 12:25

Juntada de Petição

07/03/2018, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/03/2018, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/03/2018, 15:33

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 21:55

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

03/01/2018, 17:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66

17/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/12/2017, 14:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/12/2017, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/12/2017, 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2017, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

27/09/2017, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/09/2017, 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2017, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/09/2017, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

10/09/2017, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

31/08/2017, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/08/2017, 17:42

Juntada de Petição

31/07/2017, 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2017, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/07/2017, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

04/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2017, 14:24

Ato Ordinatório

25/05/2017, 14:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

24/05/2017, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Ordinária Anual 2017 - Seção Judiciária do Paraná. (Edital SEI 3546468)

04/05/2017, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

25/03/2017, 23:59

Lavrada Certidão

15/03/2017, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2017, 15:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

14/03/2017, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/03/2017, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/03/2017, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

03/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2017, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2017, 14:38

Despacho/Decisão - de Expediente

21/02/2017, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2017, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2016, 16:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

26/10/2016, 01:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/10/2016, 03:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

15/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2016, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/09/2016, 20:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

16/08/2016, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/08/2016, 12:58

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

22/07/2016, 14:40

Intimação em Secretaria

22/07/2016, 14:40

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 8

22/07/2016, 14:38

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 9

22/07/2016, 14:38

Audiência Realizada com conciliação parcial - Local 1ª VARA FEDERAL DE APUCARANA - 21/07/2016 14:15. Refer. Evento 4

22/07/2016, 14:38

Juntada de Petição

20/07/2016, 23:51

Juntada de Petição

20/07/2016, 12:27

Juntada de Petição

14/07/2016, 12:47

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

13/07/2016, 23:56

Lavrada Certidão

13/06/2016, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/06/2016, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/05/2016, 23:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/05/2016, 23:59

Juntada de Petição

12/05/2016, 11:35

Juntado - Mandado Cumprido - PRAPU01-2016/01518327

11/05/2016, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/05/2016, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

09/05/2016, 17:14

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRAPU01-2016/01518327 Distribuído em 09/05/2016

06/05/2016, 13:33

Expedido Mandado - PRAPU01-2016/01518327<br/>Central de Mandados de Destino: PRLONCEMAN

03/05/2016, 09:33

Expedido Mandado - citação - art. 334 CPC

03/05/2016, 09:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

03/05/2016, 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2016, 09:30

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local 1ª VARA FEDERAL DE APUCARANA - 21/07/2016 14:15

03/05/2016, 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/05/2016, 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/05/2016, 09:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/05/2016, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2016, 09:48

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

30/04/2016, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 14:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2023, 13:14

SENTENÇA

•31/07/2019, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2019, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2019, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2019, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2018, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2017, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2017, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2017, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2017, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2016, 15:48