EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO MORAES BERTOLDI
OAB/RS 64064·CPF·Representa: Autor
DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO
OAB/SC 41260·CPF·Representa: Autor
MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR
OAB/SC 50341·CPF·Representa: Autor
IAN MARCOS MACEDO
OAB/SC 53187·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ LUIZ BALBINOTT
OAB/SC 13329·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 21/08/2025 A 28/08/2025
RECURSO CÍVEL Nº 5000625-24.2020.4.04.7202/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
PRESIDENTE: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
RECORRENTE: ELENICE MARTINS (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
A 3ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
Votante: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
Votante: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
Votante: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
23/07/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/07/2026, 17:05
Depósito de Bens/Dinheiro
01/07/2026, 08:35
Petição
30/06/2026, 15:02
Documento (Certidão)
26/06/2026, 09:28
Publicação
12/06/2026, 02:40
Petição
11/06/2026, 13:02
Confirmada
11/06/2026, 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000625-24.2020.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
REQUERENTE: ELENICE MARTINS
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 272 - 24/04/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR
Evento 269 - 08/04/2026 - Despacho
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000625-24.2020.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
REQUERENTE: ELENICE MARTINS
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 272 - 24/04/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR
Evento 269 - 08/04/2026 - Despacho
11/06/2026, 00:00
Petição
10/06/2026, 19:09
Ato ordinatório
10/06/2026, 17:15
Expedida/certificada
10/06/2026, 16:46
Expedida/certificada
10/06/2026, 16:46
Petição
24/04/2026, 16:03
Confirmada
19/04/2026, 00:08
Expedida/certificada
08/04/2026, 17:11
Mero expediente
08/04/2026, 17:11
Conclusão (para despacho)
13/02/2026, 13:42
Petição
12/02/2026, 21:44
Publicação
22/01/2026, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000625-24.2020.4.04.7202/SC
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a CEF acerca do retorno dos autos da instância recursal, devendo requerer o que entender pertinente no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem conclusos para análise.
21/01/2026, 00:00
Petição
15/01/2026, 15:27
Expedida/certificada
13/01/2026, 22:31
Mudança de Parte
13/01/2026, 16:43
Mudança de Classe Processual
13/01/2026, 16:36
Conclusão (para despacho)
11/11/2025, 15:54
Petição
07/10/2025, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000625-24.2020.4.04.7202/SC
RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
RECORRENTE: ELENICE MARTINS (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Florianópolis, 28 de agosto de 2025.
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ELENICE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO MORAES BERTOLDI
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2025. Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 21 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000625-24.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 429) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000625-24.2020.4.04.7202/SC
RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
RECORRENTE: ELENICE MARTINS (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO e, DE OFÍCIO, EXCLUIR A CONSTRUTORA DO POLO PASSIVO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Florianópolis, 02 de junho de 2025.
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ELENICE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO MORAES BERTOLDI
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de maio de 2025. Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000625-24.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
08/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/01/2025, 14:14
Petição
26/12/2024, 13:10
Petição
09/12/2024, 13:08
Confirmada
06/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/11/2024, 14:37
Petição
28/10/2024, 18:25
Confirmada
20/10/2024, 23:59
Petição
18/10/2024, 15:53
Petição
18/10/2024, 15:51
Petição
11/10/2024, 09:25
Expedida/certificada
10/10/2024, 16:16
Expedida/certificada
10/10/2024, 16:16
Petição
29/08/2024, 18:00
Petição
02/08/2024, 11:23
Petição
11/05/2024, 08:30
Conclusão (para julgamento)
09/05/2024, 14:39
Petição
10/04/2024, 09:49
Petição
28/03/2024, 16:59
Confirmada
22/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/03/2024, 14:08
Mero expediente
12/03/2024, 14:07
Conclusão (para despacho)
29/02/2024, 16:19
Petição
16/02/2024, 18:44
Petição
08/02/2024, 14:13
Confirmada
05/02/2024, 23:59
Petição
05/02/2024, 10:48
Expedida/certificada
26/01/2024, 23:07
Conclusão (para despacho)
11/01/2024, 13:03
Petição
25/10/2023, 10:17
Petição
21/10/2023, 10:00
Confirmada
15/10/2023, 23:59
Petição
05/10/2023, 16:47
Petição
05/10/2023, 15:19
Expedida/certificada
05/10/2023, 14:47
Expedida/certificada
05/10/2023, 14:47
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ELENICE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LORIVÂNIA FONTANA
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de agosto de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000625-24.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 341) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ELENICE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO: IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000625-24.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 252) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA