Cumprimento de sentença 5011297-56.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-SC3 (Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 19:08

Trânsito em julgado

08/08/2025, 01:03

Publicação

17/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 15:21

Expedida/certificada

15/07/2025, 13:09

Expedida/certificada

15/07/2025, 13:09

Documento (Certidão)

09/07/2025, 15:06

Conclusão (para julgamento)

04/07/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 10:53

Documento (Certidão)

30/05/2025, 08:36

Publicação

27/05/2025, 02:35

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:28

Todas as movimentações(189)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 19:08

Trânsito em julgado

08/08/2025, 01:03

Publicação

17/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 15:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

15/07/2025, 13:09

Expedida/certificada

15/07/2025, 13:09

Documento (Certidão)

09/07/2025, 15:06

Conclusão (para julgamento)

04/07/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 10:53

Documento (Certidão)

30/05/2025, 08:36

Publicação

27/05/2025, 02:35

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:28

Confirmada

16/05/2025, 16:28

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:03

Mero expediente

16/05/2025, 16:03

Mudança de Assunto Processual

15/05/2025, 14:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 11:20

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 14:41

Confirmada

02/04/2025, 14:41

Expedida/certificada

02/04/2025, 14:27

Documento (Certidão)

02/04/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 11:23

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 10:03

Expedida/certificada

17/03/2025, 21:32

Mero expediente

17/03/2025, 21:32

Documento (Certidão)

25/02/2025, 12:05

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 14:33

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:45

Expedida/certificada

28/01/2025, 17:26

Mero expediente

28/01/2025, 17:26

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 11:03

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:54

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 14:47

Expedida/certificada

11/11/2024, 15:59

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:03

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 20:31

Depósito de Bens/Dinheiro

05/11/2024, 08:32

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 18:30

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 15:36

Mudança de Classe Processual

02/10/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 07:33

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 08:53

Expedida/certificada

26/09/2024, 02:09

Expedida/certificada

26/09/2024, 02:08

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 11:28

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:54

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 07:52

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 10:17

Expedida/certificada

08/11/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 09:25

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 16:24

Expedida/certificada

17/10/2022, 13:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2022, 13:35

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

16/10/2022, 12:15

Documento (Outros documentos)

15/10/2022, 06:02

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 13:27

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2022, 18:09

Procedência em Parte

23/09/2022, 18:09

Conclusão (para julgamento)

21/07/2022, 13:59

Documento (Certidão)

01/07/2022, 09:46

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 14:56

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 16:42

Expedida/certificada

14/06/2022, 16:24

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 08:50

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 16:30

Expedida/certificada

03/05/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

15/04/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:42

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 17:05

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 15:04

Expedida/certificada

16/11/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

23/10/2021, 19:33

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 11:44

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 09:41

Confirmada

07/10/2021, 09:41

Expedida/certificada

06/10/2021, 18:04

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2021, 03:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 19:17

Confirmada

21/06/2021, 19:17

Documento (Certidão)

21/06/2021, 18:58

Expedida/certificada

21/06/2021, 18:57

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 18:28

Por decisão judicial

25/03/2021, 14:55

Mero expediente

25/03/2021, 14:54

Conclusão (para despacho)

25/03/2021, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2020, 03:00

Por decisão judicial

16/10/2020, 13:33

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 11:15

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 20:41

Confirmada

26/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 17:31

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 14:35

Confirmada

16/09/2020, 14:35

Expedida/certificada

16/09/2020, 13:27

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 11:07

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 11:30

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 20:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 13:17

Confirmada

13/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 16:56

Confirmada

03/07/2020, 19:26

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 13:38

Expedida/certificada

03/07/2020, 12:57

Conclusão (para decisão)

03/07/2020, 09:15

Decurso de Prazo

16/06/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 13:12

Confirmada

29/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 16:31

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 11:49

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 16:59

Expedida/certificada

19/05/2020, 13:17

Conclusão (para decisão)

19/05/2020, 09:23

Decurso de Prazo

30/11/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 13:18

Confirmada

22/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 20:30

Expedida/certificada

12/11/2019, 14:18

Expedida/certificada

12/11/2019, 14:18

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 19:14

Confirmada

07/11/2019, 18:12

Expedida/certificada

05/11/2019, 13:58

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 15:09

Decurso de Prazo

31/08/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 11:10

Confirmada

09/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 19:34

Confirmada

30/07/2019, 19:34

Expedida/certificada

30/07/2019, 13:23

Expedida/certificada

30/07/2019, 13:22

Conclusão (para decisão)

30/07/2019, 13:07

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 11:56

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 11:13

Confirmada

11/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 17:17

Confirmada

01/07/2019, 17:17

Expedida/certificada

01/07/2019, 14:11

Mero expediente

01/07/2019, 14:11

Conclusão (para decisão)

27/06/2019, 16:20

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 16:54

Confirmada

19/06/2019, 16:54

Expedida/certificada

18/06/2019, 14:47

Decurso de Prazo

18/06/2019, 01:05

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 11:41

Documento (Certidão)

28/05/2019, 19:30

Documento (Carta)

17/05/2019, 21:00

Expedição de documento (Carta)

07/05/2019, 18:40

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 07:43

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 16:09

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 15:26

Confirmada

23/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2019, 17:07

Conclusão (para decisão)

13/03/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

22/01/2019, 15:41

Expedida/certificada

21/01/2019, 14:21

Petição (Petição (outras))

18/12/2018, 13:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/12/2018, 15:38

Confirmada

26/11/2018, 23:59

Expedida/Certificada

16/11/2018, 15:33

Distribuição (sorteio)

08/11/2018, 11:49