Apelação Cível 5005312-90.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Usucapião · Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

LUANA LA ROZA BICA

CPF

Autor

MAICON DALLE ORE BICA

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CNPJ

Reu

NATALIA VAZ DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO AMARAL CAMPELLO

OAB/RS 006883·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE ARIGONY SOUTO

OAB/RS 023488·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

CPF·Representa: Réu

MARCIO AURELIO BORGES DA SILVEIRA

OAB/RS 083117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

14/05/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

14/05/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

14/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/05/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 19:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 19:51

Sentença confirmada - por unanimidade

12/04/2022, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 12/04/2022 14:00</b>

24/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 187

23/03/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/02/2021, 01:04

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

14/05/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

14/05/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

14/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/05/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 19:51

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 14:06

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 19:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 19:51

Sentença confirmada - por unanimidade

12/04/2022, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 12/04/2022 14:00</b>

24/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 187

23/03/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/02/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/12/2020, 23:59

Determinada a intimação

17/12/2020, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 13:55

Juntada de Petição

10/08/2020, 09:04

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 13:55