Apelação Cível 5000590-46.2020.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Guarapuava

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIA WOLFF DE QUADROS MORO

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUNV01

06/06/2022, 16:01

Transitado em Julgado

06/06/2022, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

04/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

22/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/04/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/04/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/04/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/04/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/04/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/04/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:24

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUNV01

06/06/2022, 16:01

Transitado em Julgado

06/06/2022, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

04/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

22/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 18:24

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 14:06

20/04/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/04/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/04/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/04/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/04/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/04/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2022, 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/04/2022, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 12/04/2022 14:00</b>

24/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 239

23/03/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/02/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/02/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/01/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/12/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/12/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 09:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2021, 09:35

Sentença confirmada - por unanimidade

24/11/2021, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Período da sessão: <b>16/11/2021 00:00 a 24/11/2021 14:00</b>

04/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 117

03/11/2021, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2021, 15:20

Distribuído por prevenção - Número: 50316538220204040000/TRF4

25/10/2021, 13:56

ACÓRDÃO

•25/11/2021, 09:35

EXTRATO DE ATA

•24/11/2021, 14:16