Cumprimento de sentença 5030072-97.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.240,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

PINHEIRO E NOVAES SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS

OAB/SC 009683·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO

OAB/SC 041123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

15/04/2026, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 20:18

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

06/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 114

31/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:28

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 15:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PINHEIRO E NOVAES SERVICOS LTDA - ME)

10/03/2026, 08:04

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP03

10/03/2026, 08:04

Remetidos os Autos - SCFLP03 -> SCFLPCECON

06/03/2026, 18:02

Despacho

06/03/2026, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 13:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50101502920254040000/TRF

02/12/2025, 14:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50101502920254040000/TRF

28/10/2025, 11:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50101502920254040000/TRF

29/08/2025, 09:55

Decisão interlocutória

03/07/2025, 15:36

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

15/04/2026, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 20:18

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

06/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 114

31/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 14:27

30/03/2026, 15:28

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 15:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PINHEIRO E NOVAES SERVICOS LTDA - ME)

10/03/2026, 08:04

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP03

10/03/2026, 08:04

Remetidos os Autos - SCFLP03 -> SCFLPCECON

06/03/2026, 18:02

Despacho

06/03/2026, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 13:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50101502920254040000/TRF

02/12/2025, 14:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50101502920254040000/TRF

28/10/2025, 11:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50101502920254040000/TRF

29/08/2025, 09:55

Decisão interlocutória

03/07/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 15:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50101502920254040000/TRF

04/04/2025, 13:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 99 Número: 50101502920254040000/TRF

03/04/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 16:45

Despacho

06/03/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/03/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:24

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC9683 - FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS)

26/02/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/02/2025, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 17/02/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/19417-3

18/02/2025, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/02/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/11/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 14:21

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

04/10/2024, 14:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PINHEIRO E NOVAES SERVICOS LTDA ME <br>R$241,03 em 18/09/2024 (ID 122370000092409182) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/19417-3

20/09/2024, 08:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PINHEIRO E NOVAES SERVICOS LTDA ME <br>R$3.240,00 em 17/09/2024 (ID 122370000252409175) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/19417-3

19/09/2024, 08:34

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

16/09/2024, 00:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

02/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 15:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PINHEIRO E NOVAES SERVICOS LTDA - ME)

14/06/2024, 10:27

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP03

14/06/2024, 10:27

Remetidos os Autos - SCFLP03 -> SCFLPCECON

07/06/2024, 14:36

Despacho

05/04/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/02/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 14:27

Despacho

01/12/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/04/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2023, 20:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PINHEIRO E NOVAES SERVICOS LTDA - ME)

26/12/2022, 23:34

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP03

26/12/2022, 23:34

Remetidos os Autos - SCFLP03 -> SCFLPCECON

14/12/2022, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

25/08/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/08/2022, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/07/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:51

Juntado(a)

09/06/2022, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 14:31

Expedição de ofício

31/05/2022, 12:28

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50300729720194047200

14/05/2022, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PINHEIRO E NOVAES SERVICOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO (OAB SC041123) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030072-97.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 255) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

24/03/2022, 00:00

Juntada de Petição - (C002122 - SERGIO LUIZ VERONESE JUNIOR para SC9683 - FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS)

20/12/2021, 10:12

Juntada de Petição - (c122584 - GIOVANA GNECCO COLOMBO para C083572 - MARCELO OSCAR SILVA SANTOS)

22/11/2021, 09:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

08/10/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/09/2021, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2021, 19:35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 9/8/2021 Número de referência: 838183

12/08/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/08/2021, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/08/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/07/2021, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/07/2021, 20:21

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

23/07/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2021, 16:40

Conclusos para julgamento

22/07/2021, 22:57

Despacho

05/07/2021, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/11/2020, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/11/2020, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 18:35

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

16/11/2020, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/11/2020, 19:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/11/2020, 01:02

Juntada de Petição

04/11/2020, 16:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/10/2020, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

09/10/2020, 18:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

07/10/2020, 03:03

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

05/10/2020, 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/10/2020, 23:49

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 24/6/2020 Número de referência: 695730

27/06/2020, 08:09

Juntada de Petição

24/06/2020, 17:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

24/06/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

31/05/2020, 23:59

Despacho

21/05/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020, 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2020, 12:40

Juntada de Petição

12/02/2020, 17:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

11/02/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

09/12/2019, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2019, 18:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2019, 18:11

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 14:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/07/2022, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 14:51

CERTIDÃO

•23/07/2021, 16:40

SENTENÇA

•22/07/2021, 22:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2020, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2019, 18:56