Apelação Cível 5000858-11.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Curitiba 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DO PARANA

CNPJ

Autor

PEDRO HENRIQUE MACHADO DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PALOMA CHOUCINO DE SOTO

OAB/PR 066902·CPF·Representa: Autor

RICARDO MINER NAVARRO

OAB/PR 032642·CPF·Representa: Autor

KLYSMANN NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

LUCAS DE OLIVEIRA BARROS

OAB/PR 078262·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB01

20/06/2023, 15:12

Recebidos os autos do STJ

16/06/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

05/12/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/12/2022, 13:22

Decisão interlocutória

25/11/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/11/2022, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/10/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/10/2022, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:33

Recurso Especial não admitido

16/08/2022, 14:27

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB01

20/06/2023, 15:12

Recebidos os autos do STJ

16/06/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

05/12/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/12/2022, 13:22

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 14:51

25/11/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/11/2022, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/10/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/10/2022, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:33

Recurso Especial não admitido

16/08/2022, 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/07/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/07/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 10:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

02/06/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/06/2022, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2022, 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/04/2022, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 12/04/2022 14:00</b>

24/03/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 257

23/03/2022, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

10/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/02/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2022, 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/02/2022, 12:58

Sentença confirmada - por unanimidade

01/02/2022, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2021<br>Período da sessão: <b>25/01/2022 00:00 a 01/02/2022 14:00</b>

13/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 407

10/12/2021, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/12/2021, 18:16

Distribuído por prevenção - Número: 50046528820214040000/TRF4

04/10/2021, 17:23

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•17/10/2022, 09:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:27

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 18:29

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 14:06

ACÓRDÃO

•03/02/2022, 12:58

EXTRATO DE ATA

•01/02/2022, 14:22