Apelação Cível 5003134-43.2016.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Londrina 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

MAURA PEREIRA GALDINO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SALIC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO

CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO

CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

28/04/2025, 15:57

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON01

26/08/2024, 16:13

Transitado em Julgado

26/08/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

24/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/08/2024, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/08/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

11/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para AUX044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

07/08/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/08/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/08/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 16:01

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

28/04/2025, 15:57

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON01

26/08/2024, 16:13

Transitado em Julgado

26/08/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 17:48

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 16:20

24/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/08/2024, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/08/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

11/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para AUX044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

07/08/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/08/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/08/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB121 -> ST12

31/07/2024, 17:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/07/2024, 16:20

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)

19/07/2024, 13:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 31/07/2024 16:00</b>

15/07/2024, 02:00

Remetidos os Autos - ST12 -> GAB121

12/07/2024, 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 31/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 233

12/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2024, 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB121 -> ST12

16/06/2024, 14:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB32 para GAB121)

11/06/2024, 18:13

Despacho

11/06/2024, 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> ST3

11/06/2024, 18:07

Recebidos os autos - PRLON01 -> TRF4

11/06/2024, 15:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/06/2024, 15:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRAPU01

06/03/2024, 17:42

Recebidos os autos do STJ

05/03/2024, 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/05/2023, 18:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

28/04/2023, 17:10

Juntado(a)

28/04/2023, 15:53

Conclusos para julgamento - para Novo Exame

30/03/2023, 17:38

Recebidos os autos do STJ

24/03/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

21/06/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/06/2022, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/06/2022, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/06/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/06/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/06/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/06/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/05/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/05/2022, 17:30

Recurso Especial Admitido

30/05/2022, 17:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/05/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/05/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/05/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/05/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/05/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/05/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/05/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 13:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

11/05/2022, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/05/2022, 01:02

Juntada de Petição

28/04/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/04/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/04/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/04/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/04/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/04/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/04/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/04/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2022, 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/04/2022, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 12/04/2022 14:00</b>

24/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 265

23/03/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

11/02/2022, 01:01

Juntada de Petição - (AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

27/01/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/01/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/12/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/12/2021, 14:29

Juntada de Petição - (c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

16/12/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/12/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/12/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/12/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/12/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2021, 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade

14/12/2021, 19:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2021<br>Data da sessão: <b>14/12/2021 09:00:00</b>

01/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 09:00</b><br>Sequencial: 74

30/11/2021, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

30/11/2021, 14:05

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

22/11/2021, 14:11

Distribuído por prevenção - Número: 50017850520164047015/TRF4

22/11/2021, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 18:07

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 15:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/05/2022, 17:21

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 18:30

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 14:06

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 17:09

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:41