Cumprimento de sentença 5028399-74.2016.4.04.7200 - TRF4

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/05/2026, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

12/12/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

02/12/2025, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025

02/12/2025, 08:40

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 217

13/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 217

12/11/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 217

11/11/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

30/10/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 211

16/10/2025, 09:34

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 211

16/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 211

15/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 211

14/10/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 18:20

Juntado(a)

14/10/2025, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 205

02/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 205

01/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/09/2025, 16:27

Despacho

30/09/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/09/2025, 17:12

Juntada de Petição

27/05/2025, 15:57

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS083498A - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

19/11/2024, 17:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/11/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

25/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 14:51

Despacho

23/09/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

24/07/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 13:20

Despacho

25/06/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

29/04/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

29/04/2024, 09:42

Juntada de Ordem Cumprida - (OMNINCORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.)

24/04/2024, 08:00

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP04

24/04/2024, 08:00

Remetidos os Autos - SCFLP04 -> SCFLPCECON

23/04/2024, 15:19

Despacho

23/04/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

13/02/2024, 12:14

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

15/01/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:06

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP04

19/12/2023, 15:12

Juntada de Ordem Cumprida - (OMNINCORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.)

19/12/2023, 15:12

Remetidos os Autos - SCFLP04 -> SCFLPCECON

13/12/2023, 17:55

Juntado(a)

13/10/2023, 17:28

Juntado(a)

29/09/2023, 19:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

13/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

12/09/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

28/08/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167

19/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 17:11

Juntado(a)

07/06/2023, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

30/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

18/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

12/05/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

12/05/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

09/05/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

09/05/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 19:42

Juntado(a)

14/04/2023, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

14/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 18:43

Juntado(a)

24/03/2023, 18:42

Despacho

21/03/2023, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 14:34

Juntada de Petição

07/03/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

31/01/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

30/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 10:55

Despacho

25/11/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 11:46

Juntado(a)

19/10/2022, 18:59

Juntado(a)

19/10/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

05/10/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/10/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 16:18

Juntado(a)

30/09/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/08/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/08/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 14:22

Juntado(a)

10/08/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/08/2022, 15:15

Expedição de ofício

01/08/2022, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

12/07/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

12/07/2022, 10:43

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 11/07/2022

12/07/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/07/2022, 20:27

Determinada a intimação

09/07/2022, 20:27

Juntado(a)

07/07/2022, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 11:16

Juntada de Petição

05/06/2022, 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

04/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/06/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

06/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/05/2022, 15:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF R$1.222,02 em 02/05/2022 (ID 050000013752204298)

03/05/2022, 09:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF R$84.167,63 em 02/05/2022 (ID 050000013602204292)

03/05/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 08:32

Despacho

26/04/2022, 08:32

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2022, 15:37

Juntada de Petição

15/04/2022, 15:08

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50283997420164047200

14/04/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PERFIL SUL - ALUMINIO EIRELI - EPP (AUTOR) ADVOGADO: NICHOLAS ARAUJO CORDEIRO (OAB SC036147) APELANTE: OMNINCORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028399-74.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 274) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

24/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

27/02/2019, 15:21

Juntado(a)

20/02/2019, 14:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

20/02/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 101 e 102

11/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2019, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2019, 16:31

Juntada de certidão

01/02/2019, 16:27

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50339928220184040000/TRF

19/12/2018, 02:01

Despacho/Decisão - de Expediente

14/12/2018, 16:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2018, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/11/2018, 13:36

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50339928220184040000/TRF

13/11/2018, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/11/2018, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/11/2018, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/11/2018 até 09/11/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1452, de 7 de novembro de 2018, da Direção do Foro da SJSC.

07/11/2018, 20:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

02/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/10/2018, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/10/2018, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2018, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/10/2018, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

14/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2018, 15:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/10/2018, 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2018, 14:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

20/09/2018, 01:01

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50339928220184040000/TRF

05/09/2018, 15:09

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50339928220184040000/TRF

04/09/2018, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

26/08/2018, 23:59

Juntada de Petição

20/08/2018, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2018, 13:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/08/2018, 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2018, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/07/2018, 17:10

Juntado(a)

26/07/2018, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

08/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2018, 16:45

Ato Ordinatório

28/06/2018, 16:45

Juntada de Petição

25/06/2018, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/06/2018, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

23/06/2018, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/06/2018, 08:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/06/2018, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/06/2018, 13:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2018, 16:57

Juntada de Petição

07/06/2018, 14:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 30/05/2018 até 30/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

30/05/2018, 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

25/05/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/05/2018, 21:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

24/05/2018, 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/05/2018, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/05/2018, 15:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

09/05/2018, 11:42

Juntada de Petição

26/04/2018, 10:54

Juntada de Petição

19/04/2018, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/04/2018, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

12/04/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 09/04/2018

12/04/2018, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

10/04/2018, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

03/04/2018, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/04/2018, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/04/2018, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/04/2018, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/04/2018, 16:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

02/04/2018, 08:07

Autos com Juiz para Sentença

09/10/2017, 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

29/09/2017, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/09/2017, 10:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/09/2017, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/09/2017, 18:07

Juntada de Petição

13/09/2017, 15:29

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50104636820174040000/TRF

17/08/2017, 14:40

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50104636820174040000/TRF

18/07/2017, 16:57

Juntada de Petição

09/06/2017, 18:56

Juntada de Petição

09/06/2017, 18:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2017, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/05/2017, 09:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 do Provimento nº 17, de 02.04.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região.

05/05/2017, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

27/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

17/04/2017, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/04/2017, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2017, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2017, 16:10

Ato Ordinatório

17/04/2017, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/04/2017, 10:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

10/04/2017, 23:59

Juntada de Petição

03/04/2017, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

03/04/2017, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/04/2017, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2017, 15:33

Ato Ordinatório

31/03/2017, 15:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2017, 15:19

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104636820174040000/TRF

17/03/2017, 16:52

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50104636820174040000/TRF

16/03/2017, 20:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

03/03/2017, 01:11

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Destinatário: OMNINCORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Carta postada em 15/02/2017 Carta entregue em 16/02/2017

20/02/2017, 22:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

19/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

17/02/2017, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/02/2017, 17:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada OMNINCORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.: 1 carta

13/02/2017, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2017, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2017, 15:17

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

09/02/2017, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2016, 16:49

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORT PARA: PROCEDIMENTO COMUM

16/12/2016, 16:49

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 08/12/2016

13/12/2016, 08:45

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

07/12/2016, 15:15

—

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 217

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 217

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 217

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 211

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 211

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 211

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 211

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(226)

Todos os documentos(21)