Apelação / Remessa Necessária 5017917-43.2011.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

RENATO BARATIERI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 14:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

10/08/2022, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

06/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/07/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/07/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 16:40

Recurso Especial sobrestado

30/06/2022, 16:32

Recurso Extraordinário sobrestado

30/06/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

24/05/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/05/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 13:00

Todas as movimentações(120)

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 14:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

10/08/2022, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

06/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 16:32

06/07/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/07/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 16:40

Recurso Especial sobrestado

30/06/2022, 16:32

Recurso Extraordinário sobrestado

30/06/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

24/05/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/05/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 13:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

12/04/2022, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/04/2022, 23:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

23/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 20:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

15/02/2022, 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 15/02/2022 14:00</b>

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: RENATO BARATIERI ADVOGADO: Odair M. de Barros Neto (OAB SC029700) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017917-43.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 719) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

26/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 719

25/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 14:52

Conclusos para julgamento de retratação

15/12/2021, 11:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/12/2021, 19:38

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

14/12/2021, 19:38

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

03/12/2021, 15:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE2 -> SREC

24/11/2021, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/11/2021, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/11/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/10/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2021, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2

17/10/2021, 09:07

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/10/2021, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>14/10/2021 10:00:00</b>

01/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2021 10:00</b><br>Sequencial: 64

30/09/2021, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

30/09/2021, 16:42

Retirado de pauta

09/06/2021, 15:49

Juntada de Petição

06/06/2021, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2021<br>Período da sessão: <b>02/06/2021 00:00 a 10/06/2021 16:00</b>

24/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 18

21/05/2021, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/05/2021, 14:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SE2 -> VICE

03/05/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/05/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2021, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

16/04/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/03/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/03/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2021, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2021, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2

11/03/2021, 18:10

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

11/03/2021, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2021<br>Data da sessão: <b>11/03/2021 14:00:00</b>

02/03/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 142

01/03/2021, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/03/2021, 09:58

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

22/01/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/01/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/11/2020, 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/11/2020, 20:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/10/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

05/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

05/10/2020, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2020, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2020, 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/09/2020, 13:24

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

25/09/2020, 11:39

Negado seguimento a Recurso Especial

25/09/2020, 11:39

Conclusos para decisão - processo sobrestado - SREC -> VICE

15/09/2020, 16:48

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

09/04/2020, 11:58

Recebidos os autos do STJ

12/02/2020, 13:43

Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2016/0071496-0 EM 14/03/2016

18/03/2016, 10:07

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

08/03/2016, 15:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

08/03/2016, 00:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

28/02/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/02/2016, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

19/02/2016, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/02/2016, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/02/2016, 16:39

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

10/02/2016, 16:27

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

10/02/2016, 16:23

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Admitido

10/02/2016, 16:23

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

04/02/2016, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/02/2016, 14:32

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria 97/2016.

01/02/2016, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

21/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/12/2015, 12:36

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

07/12/2015, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/12/2015, 18:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

21/11/2015, 00:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

05/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/10/2015, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/10/2015, 15:42

Remessa Interna com Acórdão - GAB33B -> ST3

26/10/2015, 14:01

Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 21/10/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS, APENAS PARA FINS DE PREQUESTIONA...

21/10/2015, 17:33

Incluído em mesa para julgamento

15/10/2015, 11:39

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB33A para GAB33B) - Motivo: Resolução 71 de 30.06.2015

27/07/2015, 16:56

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB33B

13/07/2015, 16:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

08/07/2015, 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/07/2015, 20:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

21/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/06/2015, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/06/2015, 17:49

Remessa Interna com Acórdão - GAB33A -> ST3

11/06/2015, 16:49

Julgamento - Mantida a Sentença - em 10/06/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO.

11/06/2015, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

26/05/2015, 17:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 10/06/2015 SEQ.: 401

26/05/2015, 17:27

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB33 para GAB33A) - Motivo: Resolução 24 de 28.02.2014

17/03/2014, 11:57

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (GAB12 para GAB33)

26/04/2013, 15:24

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

26/04/2013, 15:24

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

22/04/2013, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 16:32

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 16:35

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 19:38

ACÓRDÃO

•17/10/2021, 09:07

EXTRATO DE ATA

•14/10/2021, 13:46

ACÓRDÃO

•11/03/2021, 18:10

EXTRATO DE ATA

•11/03/2021, 17:51

AGRAVO

•16/11/2020, 20:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/09/2020, 11:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•25/09/2020, 11:39

DECISÃO

•12/02/2020, 13:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/02/2016, 16:23

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 16:32

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 16:35

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 19:38

ACÓRDÃO

•17/10/2021, 09:07

EXTRATO DE ATA

•14/10/2021, 13:46

ACÓRDÃO

•11/03/2021, 18:10

EXTRATO DE ATA

•11/03/2021, 17:51

AGRAVO

•16/11/2020, 20:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/09/2020, 11:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•25/09/2020, 11:39

DECISÃO

•12/02/2020, 13:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/02/2016, 16:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•10/02/2016, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2015, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2015, 12:36

ACÓRDÃO

•26/10/2015, 14:01

EXTRATO DE ATA

•21/10/2015, 17:33

ACÓRDÃO

•11/06/2015, 16:49

EXTRATO DE ATA

•11/06/2015, 11:52