Procedimento Comum Cível 5024625-31.2019.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5024625-31.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50446693520224040000/TRF

22/04/2024, 08:54

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50446693520224040000/TRF

21/03/2024, 16:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50446693520224040000/TRF

15/02/2024, 20:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50446693520224040000/TRF

07/12/2023, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Corte Especial) Número: 50446693520224040000/TRF

17/08/2023, 02:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Corte Especial) Número: 50446693520224040000/TRF

10/11/2022, 19:12

Baixa Definitiva

31/08/2022, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

31/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/08/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 15:54

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50246253120194047200

06/06/2022, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: TIAGO ALEXANDRO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILLA MIRANDA BORGES (OAB RO010118) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024625-31.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 291) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

24/03/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 15:54

DECISÃO STJ/STF

•26/10/2020, 08:33

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50446693520224040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50446693520224040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50446693520224040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50446693520224040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Corte Especial) Número: 50446693520224040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Corte Especial) Número: 50446693520224040000/TRF

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50246253120194047200

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