Reintegração / Manutenção de Posse 5003163-43.2018.4.04.7203 - TRF4

Reintegração / Manutenção de Posse 5003163-43.2018.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOA01S para SCLAG01S) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 22:04

Juntada de Petição

21/12/2022, 10:57

Juntada de Petição

21/12/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO: PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) APELANTE: IGUAÇU CELULOSE PAPEL S/A (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO: PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) APELANTE: PESSOAS INCERTAS E DESCONHECIDAS (RÉU) ADVOGADO: ANA ELSA MUNARINI (OAB SC035507) APELANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS DA INVERNADA DOS NEGROS (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003163-43.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO: PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) APELANTE: IGUAÇU CELULOSE PAPEL S/A (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO: PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) APELANTE: PESSOAS INCERTAS E DESCONHECIDAS (RÉU) ADVOGADO: ANA ELSA MUNARINI (OAB SC035507) APELANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS DA INVERNADA DOS NEGROS (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003163-43.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 509) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO: PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) APELANTE: IGUAÇU CELULOSE PAPEL S/A (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO: PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) APELANTE: PESSOAS INCERTAS E DESCONHECIDAS (RÉU) ADVOGADO: ANA ELSA MUNARINI (OAB SC035507) APELANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS DA INVERNADA DOS NEGROS (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003163-43.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 490) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO: PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) APELANTE: IGUAÇU CELULOSE PAPEL S/A (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO: PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) APELANTE: PESSOAS INCERTAS E DESCONHECIDAS (RÉU) ADVOGADO: ANA ELSA MUNARINI (OAB SC035507) APELANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS DA INVERNADA DOS NEGROS (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003163-43.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO: PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) APELANTE: IGUAÇU CELULOSE PAPEL S/A (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO: PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) APELANTE: PESSOAS INCERTAS E DESCONHECIDAS (RÉU) ADVOGADO: ANA ELSA MUNARINI (OAB SC035507) APELANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS DA INVERNADA DOS NEGROS (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003163-43.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO: PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) APELANTE: IGUAÇU CELULOSE PAPEL S/A (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO: PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) APELANTE: PESSOAS INCERTAS E DESCONHECIDAS (RÉU) ADVOGADO: ANA ELSA MUNARINI (OAB SC035507) APELANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS DA INVERNADA DOS NEGROS (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003163-43.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO: PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) APELANTE: IGUAÇU CELULOSE PAPEL S/A (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO: PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) APELANTE: PESSOAS INCERTAS E DESCONHECIDAS (RÉU) ADVOGADO: ANA ELSA MUNARINI (OAB SC035507) APELANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS DA INVERNADA DOS NEGROS (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003163-43.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO: PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) APELANTE: IGUAÇU CELULOSE PAPEL S/A (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO: PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) APELANTE: PESSOAS INCERTAS E DESCONHECIDAS (RÉU) ADVOGADO: ANA ELSA MUNARINI (OAB SC035507) APELANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS DA INVERNADA DOS NEGROS (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003163-43.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO: PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) APELANTE: IGUAÇU CELULOSE PAPEL S/A (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO: PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) APELANTE: PESSOAS INCERTAS E DESCONHECIDAS (RÉU) ADVOGADO: ANA ELSA MUNARINI (OAB SC035507) APELANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS DA INVERNADA DOS NEGROS (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003163-43.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

19/08/2020, 11:06

Juntada de Petição

19/08/2020, 11:06

Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

27/08/2019, 17:30

Documentos

SENTENÇA

•21/06/2019, 15:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•27/05/2019, 14:49

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOA01S para SCLAG01S) - Motivo: Resolução 426/2024

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

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