Procedimento Comum Cível 5045273-79.2021.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5045273-79.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/07/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/07/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/07/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/07/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 15:18

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB01 Número: 50452737920214047000

01/07/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: JEAN RUBIN PIERRE (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5045273-79.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: JEAN RUBIN PIERRE (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5045273-79.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 341) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB01 -> TRF4

19/01/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/01/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/01/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/01/2022, 15:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 15:18

SENTENÇA

•26/10/2021, 13:41

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB01 Número: 50452737920214047000

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB01 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

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