Agravo em Recurso Especial 5000812-97.2019.4.04.7127 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5000812-97.2019.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/11/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 508300/2023 - AgInt

28/09/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0508300 - AgInt no AREsp 2297930 - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023, 22:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PINHEIRINHO DO VALE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00508300/2023 - AgInt no AREsp 2297930/RS

25/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

12/09/2023, 16:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

06/09/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023, 20:16

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00508300/2023 - AgInt no AREsp 2297930/RS

05/09/2023, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/08/2023, 12:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/08/2023, 12:15

Determinada a distribuição do feito

22/08/2023, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/05/2023 e término em 10/08/2023, para CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL apresentar resposta à petição n. 508300/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 538.

14/08/2023, 14:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/08/2023, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 22:02

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