Ação Popular 5058314-46.2017.4.04.7100 - TRF4

Ação Popular 5058314-46.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL SEVERINO GAMA (AUTOR) ADVOGADO: KARINA PICHSENMEISTER PALMA (OAB RS051911) APELANTE: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA (OAB DF031546) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS MOUSINHO SOUSA (OAB DF013403) ADVOGADO: FABIO FERNANDO MORAES FERNANDEZ (OAB RS064156) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4 MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058314-46.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL SEVERINO GAMA (AUTOR) ADVOGADO: KARINA PICHSENMEISTER PALMA (OAB RS051911) APELANTE: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA (OAB DF031546) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS MOUSINHO SOUSA (OAB DF013403) ADVOGADO: FABIO FERNANDO MORAES FERNANDEZ (OAB RS064156) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4 MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058314-46.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL SEVERINO GAMA (AUTOR) ADVOGADO: KARINA PICHSENMEISTER PALMA (OAB RS051911) APELANTE: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA (OAB DF031546) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS MOUSINHO SOUSA (OAB DF013403) ADVOGADO: FABIO FERNANDO MORAES FERNANDEZ (OAB RS064156) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4 MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058314-46.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL SEVERINO GAMA (AUTOR) ADVOGADO: KARINA PICHSENMEISTER PALMA (OAB RS051911) APELANTE: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA (OAB DF031546) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS MOUSINHO SOUSA (OAB DF013403) ADVOGADO: FABIO FERNANDO MORAES FERNANDEZ (OAB RS064156) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4 MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058314-46.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL SEVERINO GAMA (AUTOR) ADVOGADO: KARINA PICHSENMEISTER PALMA (OAB RS051911) APELANTE: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA (OAB DF031546) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS MOUSINHO SOUSA (OAB DF013403) ADVOGADO: FABIO FERNANDO MORAES FERNANDEZ (OAB RS064156) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4 MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058314-46.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL SEVERINO GAMA (AUTOR) ADVOGADO: KARINA PICHSENMEISTER PALMA (OAB RS051911) APELANTE: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA (OAB DF031546) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS MOUSINHO SOUSA (OAB DF013403) ADVOGADO: FABIO FERNANDO MORAES FERNANDEZ (OAB RS064156) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4 MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058314-46.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL SEVERINO GAMA (AUTOR) ADVOGADO: KARINA PICHSENMEISTER PALMA (OAB RS051911) APELANTE: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA (OAB DF031546) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS MOUSINHO SOUSA (OAB DF013403) ADVOGADO: FABIO FERNANDO MORAES FERNANDEZ (OAB RS064156) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4 MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058314-46.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA10 -> TRF4

23/09/2019, 15:00

Juntada - Peças Digitalizadas

02/09/2019, 14:18

Juntada - Peças Digitalizadas

22/08/2019, 13:14

Expedição de ofício

31/07/2019, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

29/07/2019, 14:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112

10/07/2019, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

09/07/2019, 19:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

16/06/2019, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2019, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2019, 17:11

—

Remessa Externa - RSPOA10 -> TRF4

Juntada - Peças Digitalizadas

Juntada - Peças Digitalizadas

Expedição de ofício

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

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