Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
15/07/2023, 23:59
Determinada a intimação
05/07/2023, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023, 17:14
Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023, 14:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
04/07/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
19/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
19/06/2023, 09:52
Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH (MS024449 - LUÍS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS)
10/06/2023, 00:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023, 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023, 09:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
06/06/2023, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
24/05/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
06/05/2023, 23:59
Juntado(a)
03/05/2023, 09:39
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA <br>R$59.035,26 em 02/05/2023 (ID 072023000010461675)
03/05/2023, 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023, 18:46
Decisão interlocutória
26/04/2023, 18:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
25/04/2023, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
22/04/2023, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023, 18:36
Juntada de Petição
19/04/2023, 17:35
Juntado(a)
19/04/2023, 09:39
Decisão interlocutória
12/04/2023, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023, 15:48
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
16/03/2023, 15:12
Juntada de Petição
01/03/2023, 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
23/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023, 20:04
Juntado(a)
13/02/2023, 15:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
26/01/2023, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 17:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
23/11/2022, 11:01
Decisão interlocutória
22/11/2022, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022, 16:50
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
16/11/2022, 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
20/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022, 18:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/10/2022, 18:26
Juntada de Petição
01/10/2022, 15:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
01/10/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
08/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
30/08/2022, 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
30/08/2022, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022, 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022, 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022, 21:14
Decisão interlocutória
29/08/2022, 21:14
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022, 19:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
17/08/2022, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
15/08/2022, 14:24
Juntada de Petição
08/08/2022, 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
23/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022, 17:25
Decisão interlocutória
13/07/2022, 17:25
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022, 17:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
05/07/2022, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
04/07/2022, 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
10/06/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/06/2022, 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/06/2022, 13:01
Ato ordinatório praticado
31/05/2022, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022, 14:22
Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50079154120164047102
14/05/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: IGOR FERREIRA LUNA LOURO (OAB SP376357)
APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR: ANGÉLICA PREVEDELLO SARZI PROCURADOR: BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR: CAMILA MARTINS DE MELO PROCURADOR: FRANCISCO FACIOLI ARAUJO PROCURADOR: DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA PROCURADOR: JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO PROCURADOR: MARCELO BESSA FIGUEIREDO
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA ZAWADA MELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007915-41.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 414) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
24/03/2022, 00:00
Juntada de Petição
14/12/2021, 18:44
Juntada de Petição
10/08/2021, 14:36
Juntada de Petição
10/08/2021, 08:45
Juntada de Petição
10/08/2021, 08:44
Juntada de Petição
06/08/2021, 20:14
Juntada de Petição
21/12/2020, 11:17
Juntada de Petição
17/07/2019, 08:40
Juntada de Petição
17/07/2019, 08:40
Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4
06/06/2018, 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/06/2018, 09:37
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/06/2018 até 06/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 701/2018
01/06/2018, 18:20
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 29/05/2018 até 01/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 647, de 22 de maio de 2018.
29/05/2018, 12:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
22/02/2018, 16:46
Autos com Juiz para Sentença
04/12/2017, 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/12/2017, 14:53
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017
28/11/2017, 13:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
23/11/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2017, 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/11/2017, 15:40
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017
30/10/2017, 17:13
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/10/2017 até 19/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 03 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
19/10/2017, 16:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
15/10/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2017, 09:22
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
04/10/2017, 19:35
Autos com Juiz para Sentença
06/07/2017, 18:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
05/07/2017, 01:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/07/2017, 10:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/06/2017, 23:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSSMA03F para RSSMA03S) - processo: 50061079820164047102
16/06/2017, 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2017, 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2017, 14:25
Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/06/2017, 14:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/06/2017, 16:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
06/06/2017, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/06/2017, 16:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
06/06/2017, 01:03
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)
01/06/2017, 21:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2017, 11:21
Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/05/2017, 17:20
Juntada de Petição
26/05/2017, 12:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/05/2017, 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/05/2017, 20:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 44
11/05/2017, 14:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/05/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2017, 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2017, 13:42
Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
24/04/2017, 13:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/04/2017, 13:01
Juntada de Petição
20/04/2017, 19:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/04/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2017, 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2017, 18:20
Despacho/Decisão - Interlocutória
05/04/2017, 18:20
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50467229620164040000/TRF
30/03/2017, 13:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/03/2017, 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/03/2017, 12:12
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50467229620164040000/TRF
21/02/2017, 16:40
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.
03/02/2017, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2017, 19:06
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017
13/01/2017, 16:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27