Cumprimento de sentença 5023908-04.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 330.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

DI MOSAICO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

ARQA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO REICH

OAB/RS 067386·CPF·Representa: Autor

DANIEL MEINHARDT

OAB/RS 056576·CPF·Representa: Réu

NICOLA STRELIAEV CENTENO

OAB/RS 051115·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA

OAB/RS 080627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

28/06/2024, 16:38

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 3934/005/86411346-0

20/06/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

10/06/2024, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

10/06/2024, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

07/06/2024, 23:59

Expedição de ofício

07/06/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 18:48

Despacho

07/06/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 10:06

Juntada de Petição

03/06/2024, 07:45

Expedição de Alvará

28/05/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 14:28

Despacho

02/05/2024, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 14:05

Todas as movimentações(245)

Baixa Definitiva

02/07/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

28/06/2024, 16:38

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 3934/005/86411346-0

20/06/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

10/06/2024, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 18:46

10/06/2024, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

07/06/2024, 23:59

Expedição de ofício

07/06/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 18:48

Despacho

07/06/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 10:06

Juntada de Petição

03/06/2024, 07:45

Expedição de Alvará

28/05/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 14:28

Despacho

02/05/2024, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

23/04/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

13/04/2024, 23:59

Despacho

03/04/2024, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217 e 219

25/03/2024, 18:29

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 3934/005/86410947-1

16/03/2024, 08:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 3934/005/86410947-1

16/03/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 219

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:35

Expedição de Alvará

23/02/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:35

Expedição de Alvará

23/02/2024, 15:35

Despacho

21/02/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

30/01/2024, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

18/12/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 204

28/11/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 16:41

Expedição de Alvará

17/11/2023, 16:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DANIEL MEINHARDT <br>R$1.842,13 em 08/11/2023 (ID 050000009082310311)

09/11/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

09/11/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 07:12

Expedição de Alvará

25/10/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 11:52

Despacho

23/10/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 188

16/10/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

13/10/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

01/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

30/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

21/09/2023, 12:11

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/09/2023

20/09/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

16/09/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$36.842,61 em 22/08/2023 (ID 050000006772308223)

12/09/2023, 16:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$55.306,18 em 22/08/2023 (ID 050000006762308220)

12/09/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 15:11

Decisão final em incidente deferido

12/09/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/09/2023, 14:12

Juntada de Petição

06/09/2023, 13:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 171

05/09/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

05/09/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 167

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/08/2023, 14:34

Expedição de ofício

31/08/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

28/08/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

28/08/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 15:32

Despacho

25/08/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

22/08/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

22/08/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

22/08/2023, 16:13

Determinada a intimação

21/08/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

15/08/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 153

29/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

24/07/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 13:08

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/07/2023, 13:07

Despacho

19/07/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

17/07/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

12/07/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 17:47

Expedição de ofício

28/06/2023, 17:47

Determinada a intimação

28/06/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 14:55

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50239080420194047108

26/06/2023, 17:39

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS067386 - LEONARDO REICH)

13/07/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DI MOSAICO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ÁLVARO SÉRGIO WEILER JÚNIOR APELADO: ARQA CONSTRUTORA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (OAB RS080627) ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023908-04.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

01/06/2022, 00:00

Juntada de Petição - (C083373 - ÁLVARO SÉRGIO WEILER JÚNIOR para C068596 - DIONE LIMA DA SILVA)

06/05/2022, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DI MOSAICO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ÁLVARO SÉRGIO WEILER JÚNIOR APELADO: ARQA CONSTRUTORA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (OAB RS080627) ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023908-04.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 433) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

03/02/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

02/02/2022, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/12/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

16/12/2021, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

10/12/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 29/11/2021 Número de referência: 878877

02/12/2021, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

30/11/2021, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

30/11/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

26/11/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/11/2021, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

25/11/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 12/11/2021 Número de referência: 874225

18/11/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/11/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/11/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

12/11/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

04/11/2021, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

25/10/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 14:01

Juntada de Petição - (C083373 - ÁLVARO SÉRGIO WEILER JÚNIOR para C068596 - DIONE LIMA DA SILVA)

15/10/2021, 15:47

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/09/2021, 12:52

Juntada de Petição - (c096069 - ANA CARLA TERRA SANDRI para C068596 - DIONE LIMA DA SILVA)

10/09/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 99

31/08/2021, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/08/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

24/08/2021, 15:57

Determinada a intimação

24/08/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2021, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/08/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

16/08/2021, 23:59

Despacho

14/08/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2021, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/08/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/08/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 21:17

Julgado procedente o pedido

27/07/2021, 16:11

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/04/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 81

09/04/2021, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

02/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/03/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/03/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2021, 11:15

Decisão interlocutória

23/03/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2021, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/03/2021, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/03/2021, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 17:05

Determinada a intimação

18/03/2021, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/03/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/03/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

06/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/02/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/02/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2021, 11:42

Despacho

24/02/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2021, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/02/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/11/2020, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/11/2020, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

20/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

10/11/2020, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2020, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2020, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/11/2020, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/10/2020, 19:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/10/2020, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/10/2020, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/10/2020, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2020, 11:20

Determinada a intimação

28/09/2020, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2020, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/09/2020, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2020, 16:54

Despacho

25/06/2020, 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 10:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

17/06/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/06/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

22/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/05/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

12/05/2020, 18:17

Despacho

12/05/2020, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2020, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2020, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2020, 11:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 14:20

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSNHMCEJUA para RSNHM01F)

08/05/2020, 13:35

Juntada de Petição

05/05/2020, 10:44

Juntada de Petição

06/04/2020, 15:58

Juntada de Petição

12/03/2020, 13:54

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSNHM01F para RSNHMCEJUA)

06/03/2020, 10:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 17

12/02/2020, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

29/01/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

18/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

10/01/2020, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/01/2020, 14:25

Determinada a intimação

08/01/2020, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2020, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2020, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/12/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

21/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

20/12/2019, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019, 18:14

Juntada de Petição

19/12/2019, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 9

11/12/2019, 18:39

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/12/2019, 18:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 05/12/2019

11/12/2019, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2019, 15:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 15:17

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

10/12/2019, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019, 15:54

Juntada de Petição

05/12/2019, 14:11

Distribuído por dependência - Número: 50082844620184047108

04/12/2019, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 16:05

PETIÇÃO

•09/11/2023, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 14:40

PETIÇÃO

•13/10/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 15:11

PETIÇÃO

•06/09/2023, 13:59

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2023, 15:41

PETIÇÃO

•28/08/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 15:32

PETIÇÃO

•22/08/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 11:20

Todos os documentos(31)

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 16:05

PETIÇÃO

•09/11/2023, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 14:40

PETIÇÃO

•13/10/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 15:11

PETIÇÃO

•06/09/2023, 13:59

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2023, 15:41

PETIÇÃO

•28/08/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 15:32

PETIÇÃO

•22/08/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 11:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/07/2023, 17:14

PETIÇÃO

•12/07/2023, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 17:47

SENTENÇA

•25/10/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2021, 18:35

SENTENÇA

•27/07/2021, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2020, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 15:17