Agravo em Recurso Especial 5003095-25.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Foz do Iguaçu 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA

CNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/05/2023, 16:43

Transitado em Julgado em 23/05/2023

23/05/2023, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

21/03/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023, 18:45

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

18/03/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

18/03/2023, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023, 15:09

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/02/2023, 17:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2023, 09:10

-

•03/02/2023, 17:56

-

•03/02/2023, 17:56

-

•03/02/2023, 17:56

-

•03/02/2023, 17:56

-

•03/02/2023, 17:55

-

•03/02/2023, 17:55

-

•03/02/2023, 17:55

-

•03/02/2023, 17:55

-

•03/02/2023, 17:55

-

•03/02/2023, 17:55

-

•03/02/2023, 17:54

-

•03/02/2023, 17:54

-

•03/02/2023, 17:54

-

•03/02/2023, 17:54