Cumprimento de sentença 5008627-09.2017.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2017

Valor da Causa

R$ 106.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

SIMONE FERREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

TERRA NOVA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINE NORONHA GONCALVES OKAZAKI

OAB/PR 057952·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE AZEVEDO

OAB/PR 025759·CPF·Representa: Autor

TÂNIA MARIA MOREIRA BATISTA MARQUES

OAB/PR 057556·CPF·Representa: Autor

ELDBERTO MARQUES

OAB/PR 052999·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS 095803·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANA CAROLINE NORONHA GONCALVES OKAZAKI

OAB/PR 057952·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE AZEVEDO

OAB/PR 025759·CPF·Representa: Autor

TÂNIA MARIA MOREIRA BATISTA MARQUES

OAB/PR 057556·CPF·Representa: Autor

ELDBERTO MARQUES

OAB/PR 052999·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS 095803·CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SEBASTIÃO AFONSO DE MATTOS

OAB/PR 023547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEFT0014680LDA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA para CEFT0014680MGA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

19/06/2024, 10:45

Baixa Definitiva

17/08/2023, 13:37

Determinada a intimação

07/08/2023, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

21/07/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 12:24

Determinada a intimação

26/06/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

13/06/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 12:12

Despacho

03/05/2023, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

18/04/2023, 17:59

Todas as movimentações(211)

Juntada de Petição - (CEFT0014680LDA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA para CEFT0014680MGA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

19/06/2024, 10:45

Baixa Definitiva

17/08/2023, 13:37

Determinada a intimação

07/08/2023, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 17:54

21/07/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 12:24

Determinada a intimação

26/06/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

13/06/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 12:12

Despacho

03/05/2023, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

18/04/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

13/03/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

16/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - (CEFT0014676LDA - SERVIO TULIO DE BARCELOS para CEFT0014680LDA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

15/02/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 13:21

Determinada a intimação

06/02/2023, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

26/11/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

25/11/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

25/11/2022, 10:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 18:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/10/2022, 18:48

Decisão interlocutória

23/09/2022, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

22/07/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 13:36

Determinada a intimação

06/07/2022, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

29/06/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

22/06/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 16:13

Determinada a intimação

25/05/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

05/05/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

04/05/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

04/05/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

07/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 19:08

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON01 Número: 50086270920174047001

24/03/2022, 02:02

Juntada de Petição

21/03/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: TÂNIA MARIA MOREIRA BATISTA MARQUES (OAB PR057556) ADVOGADO: ANA CAROLINE NORONHA GONCALVES OKAZAKI (OAB PR057952) ADVOGADO: ANDERSON DE AZEVEDO (OAB PR025759) ADVOGADO: DAYANE NAYARA BARGAS (OAB PR086925) ADVOGADO: ELDBERTO MARQUES (OAB PR052999) APELANTE: TERRA NOVA ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: SEBASTIÃO AFONSO DE MATTOS (OAB PR023547) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008627-09.2017.4.04.7001/PR (Pauta: 734) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON01 -> TRF4

13/10/2021, 13:35

Alterado o assunto processual

13/10/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

11/10/2021, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

06/10/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 144

20/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

19/09/2021, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

19/09/2021, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

19/09/2021, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

19/09/2021, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

10/09/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

10/09/2021, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

06/09/2021, 20:17

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 634,38 em 1/9/2021 Número de referência: 849355

04/09/2021, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 17:32

Julgado procedente em parte o pedido

09/08/2021, 17:32

Juntada de Petição

13/07/2021, 15:35

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 21:52

Despacho

07/07/2021, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/07/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

05/07/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

12/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

09/06/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2021, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

01/06/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2021, 18:57

Determinada a intimação

26/04/2021, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

19/04/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/03/2021, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

02/02/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020, 17:13

Determinada a intimação

03/12/2020, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2020, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/11/2020, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/11/2020, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/11/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/11/2020, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 18:34

Determinada a intimação

29/10/2020, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2020, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/10/2020, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 19:51

Determinada a intimação

16/09/2020, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/08/2020, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/08/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/08/2020, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2020, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2020, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2020, 23:24

Despacho

24/07/2020, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2020, 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2020, 17:05

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50450066320184040000/TRF

02/07/2020, 11:30

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50450066320184040000/TRF

02/06/2020, 14:43

Juntada de Petição

22/04/2019, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/12/2018, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

09/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2018, 17:35

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

29/11/2018, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/11/2018, 15:12

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50450066320184040000/TRF

28/11/2018, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/11/2018, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/11/2018, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

05/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2018, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2018, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2018, 14:23

Despacho/Decisão - de Expediente

25/10/2018, 11:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2018, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/08/2018, 13:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

16/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2018, 10:08

Despacho/Decisão - de Expediente

03/08/2018, 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/06/2018, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/06/2018, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/06/2018, 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56

25/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2018, 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2018, 08:30

Juntada de Petição

14/05/2018, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/05/2018, 15:49

Juntada de Petição - TERRA NOVA ENGENHARIA LTDA (PR023547 - SEBASTIÃO AFONSO DE MATTOS)

09/05/2018, 11:17

Juntada de Petição

08/05/2018, 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 - PRLON01-2018/02017192<br/>(TERRA NOVA ENGENHARIA LTDA)

04/05/2018, 14:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 - PRLON01-2018/02017192

02/05/2018, 16:15

Expedição de mandado - PRLON01-2018/02017192<br/>(TERRA NOVA ENGENHARIA LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRLONCEMAN

20/04/2018, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

14/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2018, 09:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/04/2018, 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2018, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/02/2018, 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

25/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2018, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/02/2018, 11:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

03/01/2018, 18:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

25/12/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/12/2017, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

21/12/2017, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2017, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2017, 14:09

Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRLONCEJUA para PRLON01F)

12/12/2017, 14:33

Juntada de Petição

01/12/2017, 18:34

Audiência Realizada com conciliação parcial - Local MESA 4 - 26/10/2017 14:30. Refer. Evento 11

14/11/2017, 16:09

Juntada de Petição

27/10/2017, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/10/2017, 16:16

Juntada de Petição

15/10/2017, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

14/10/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/10/2017, 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

05/10/2017, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

04/10/2017, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

04/10/2017, 11:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

21/09/2017, 13:30

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

21/09/2017, 13:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

19/09/2017, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/09/2017, 12:26

Juntada de Petição

12/09/2017, 18:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

12/09/2017, 17:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

12/09/2017, 17:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2017, 16:17

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/09/2017, 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2017, 13:56

Audiência Designada - Conciliação - Local MESA 4 - 26/10/2017 14:30

08/09/2017, 11:45

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (PRLON01F para PRLONCEJUA)

21/08/2017, 16:45

Despacho/Decisão - de Expediente

21/08/2017, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2017, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/07/2017, 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2017, 18:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/06/2017, 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/06/2017, 16:37

Juntada de Petição

16/06/2017, 16:28

Distribuído por sorteio

16/06/2017, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 11:13

PETIÇÃO

•25/11/2022, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 13:56

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/06/2022, 14:05

OUTROS

•22/06/2022, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 16:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/05/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 19:08

MANIFESTAÇÃO

•10/09/2021, 10:33

SENTENÇA

•09/08/2021, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 18:32

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 11:13

PETIÇÃO

•25/11/2022, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 13:56

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/06/2022, 14:05

OUTROS

•22/06/2022, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 16:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/05/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 19:08

MANIFESTAÇÃO

•10/09/2021, 10:33

SENTENÇA

•09/08/2021, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2018, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2018, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2018, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2017, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2017, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2017, 15:01