Cumprimento de sentença 5081009-57.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 135.722,60

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

31/03/2026, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 303

24/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 303

23/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 303

20/03/2026, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 09:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16998604-3

20/03/2026, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

19/03/2026, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

19/03/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/03/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293

04/03/2026, 01:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$16.307,84 em 20/02/2026 (ID 050000007052602202) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/16998604-3

21/02/2026, 08:30

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 293

06/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 293

05/02/2026, 02:07

Todas as movimentações(317)

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

31/03/2026, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 303

24/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 303

23/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 303

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 16:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2024, 10:41

20/03/2026, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 09:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16998604-3

20/03/2026, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

19/03/2026, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

19/03/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/03/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293

04/03/2026, 01:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$16.307,84 em 20/02/2026 (ID 050000007052602202) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/16998604-3

21/02/2026, 08:30

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 293

06/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 293

05/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286

29/01/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

05/12/2025, 22:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:33

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 285, 286

12/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 285, 286

11/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 06:45

Determinada a intimação

10/11/2025, 06:45

Juntada de Petição

07/07/2025, 21:56

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

02/06/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 14:05

Determinada a intimação

02/05/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

17/12/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

10/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

02/12/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024, 08:51

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 29/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15714930-3

30/11/2024, 08:51

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 29/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15714929-0

30/11/2024, 08:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

23/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

13/11/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/11/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 15:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPU357

09/10/2024, 15:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPU357

09/10/2024, 15:46

Determinada a intimação

07/10/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 10:20

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:20

Juntada de Petição

26/06/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

20/06/2024, 12:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$6.957,50 em 07/06/2024 (ID 050000014642406064) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/15714930-3

09/06/2024, 10:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$834,90 em 07/06/2024 (ID 050000014632406061) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/15714929-0

09/06/2024, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

05/06/2024, 22:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 19:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

01/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248 e 249

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 16:37

Determinada a intimação

05/04/2024, 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/01/2024, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

24/01/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

22/01/2024, 22:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230 e 231

30/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

21/11/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 235, 234, 233 e 232

21/11/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

21/11/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

21/11/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

21/11/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 17:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50810095720184047100

20/11/2023, 15:32

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para RJ099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)

06/10/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO COMERLATO SCOTTA (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA FILTER FRIEDRICH (OAB RS079073) ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO: BRUNO CAVALHEIRO BARTZ (OAB RS077429) APELADO: EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5081009-57.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO COMERLATO SCOTTA (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA FILTER FRIEDRICH (OAB RS079073) ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO: BRUNO CAVALHEIRO BARTZ (OAB RS077429) APELADO: EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5081009-57.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO COMERLATO SCOTTA (AUTOR) ADVOGADO: Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO: BRUNO CAVALHEIRO BARTZ (OAB RS077429) APELADO: EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5081009-57.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO COMERLATO SCOTTA (AUTOR) ADVOGADO: Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO: BRUNO CAVALHEIRO BARTZ (OAB RS077429) APELADO: EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5081009-57.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO COMERLATO SCOTTA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO: Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) APELADO: EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5081009-57.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO COMERLATO SCOTTA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO: Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) APELADO: EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5081009-57.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO COMERLATO SCOTTA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO: Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) APELADO: EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5081009-57.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO COMERLATO SCOTTA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO: Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) APELADO: EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5081009-57.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO COMERLATO SCOTTA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO: Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) APELADO: EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5081009-57.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO COMERLATO SCOTTA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO: Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) APELADO: EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5081009-57.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 465) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

10/12/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

10/12/2021, 12:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 222, 221, 220 e 219

19/11/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220, 221 e 222

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2021, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

04/11/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

09/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

08/10/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

08/10/2021, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

08/10/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

08/10/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

08/10/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

08/10/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206, 205, 208 e 207

08/10/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

28/09/2021, 19:41

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

13/09/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187

06/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 190

03/09/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

03/09/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

03/09/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

03/09/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 188

03/09/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

03/09/2021, 14:56

Julgado procedente em parte o pedido

27/08/2021, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021, 09:45

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

28/06/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

07/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

28/05/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

30/04/2021, 17:08

Juntada de Petição

09/04/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

29/03/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

08/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 18:17

Determinada a intimação

26/02/2021, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

12/02/2021, 18:48

Juntada de Petição

12/02/2021, 18:48

Juntada de Petição

12/02/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

22/12/2020, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

17/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2020, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2020, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2020, 15:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

07/12/2020, 15:22

Juntada de certidão

07/12/2020, 15:21

Juntado(a)

13/10/2020, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2020

09/10/2020, 00:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 09/10/2020

08/10/2020, 15:43

Expedição de Edital - citação

07/10/2020, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

30/09/2020, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

21/09/2020, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

13/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/09/2020, 23:59

Determinada a intimação

03/09/2020, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2020, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2020, 15:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

25/08/2020, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

24/08/2020, 15:41

Juntada de certidão

21/08/2020, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

31/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2020, 13:42

Juntada de certidão

21/07/2020, 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131

16/07/2020, 18:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129

16/07/2020, 18:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130

16/07/2020, 18:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131

15/07/2020, 21:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

15/07/2020, 21:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129

15/07/2020, 21:12

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

15/07/2020, 16:47

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

15/07/2020, 16:47

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

15/07/2020, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

15/07/2020, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:27

Juntado(a)

29/06/2020, 14:58

Disponibilização de Edital - no dia 25/06/2020

25/06/2020, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 25/06/2020

24/06/2020, 12:07

Expedido Edital - citação

23/06/2020, 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116

21/06/2020, 12:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115

21/06/2020, 12:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114

21/06/2020, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115

17/06/2020, 13:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114

17/06/2020, 13:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

17/06/2020, 13:20

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

10/06/2020, 17:38

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

10/06/2020, 17:37

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

10/06/2020, 17:36

Despacho

09/06/2020, 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

09/06/2020, 13:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93

09/06/2020, 12:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95

09/06/2020, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

28/05/2020, 17:54

Juntada de certidão

27/05/2020, 18:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

27/05/2020, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

27/05/2020, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

27/05/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

24/05/2020, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/05/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 11:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/05/2020, 18:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 20:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

19/03/2020, 23:59

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

13/03/2020, 14:23

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

13/03/2020, 14:22

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

13/03/2020, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2020, 15:25

Determinada a citação

06/03/2020, 12:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/02/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

06/02/2020, 23:59

Indeferido o pedido

27/01/2020, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 12:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2020, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/01/2020, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

19/12/2019, 23:59

Determinada a intimação

09/12/2019, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2019, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/12/2019, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

25/11/2019, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

25/11/2019, 12:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

25/11/2019, 12:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

25/11/2019, 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

15/11/2019, 12:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

13/11/2019, 19:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

13/11/2019, 19:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

13/11/2019, 19:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

12/11/2019, 14:31

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

11/11/2019, 18:23

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

11/11/2019, 18:03

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

11/11/2019, 18:02

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

11/11/2019, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2019, 17:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/11/2019, 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2019, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/11/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

21/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/10/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

13/10/2019, 23:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 56 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 11/10/2019 14:22:37)

11/10/2019, 14:23

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

11/10/2019, 06:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

07/10/2019, 12:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

07/10/2019, 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

07/10/2019, 12:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/10/2019, 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2019, 19:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2019, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/09/2019, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

23/09/2019, 11:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

23/09/2019, 11:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

23/09/2019, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

21/09/2019, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

17/09/2019, 13:26

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

16/09/2019, 16:40

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

16/09/2019, 16:40

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

16/09/2019, 16:38

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

16/09/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2019, 17:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSE VICENTE DIAZ SEMPERE - EXCLUÍDA

11/09/2019, 17:40

Despacho/Decisão - de Expediente

11/09/2019, 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2019, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/08/2019, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/08/2019, 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 26

09/08/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2019, 17:40

Juntada de certidão

30/07/2019, 15:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2019, 13:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RAMON SALVADOR AGUEDA - EXCLUÍDA

30/07/2019, 13:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/07/2019, 15:58

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083472120194040000/TRF

26/07/2019, 12:19

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50083472120194040000/TRF

18/06/2019, 18:25

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

01/04/2019, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/04/2019, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

24/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

21/03/2019, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/03/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 13:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/03/2019, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2019, 18:39

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50083472120194040000/TRF

06/03/2019, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

10/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2019, 15:30

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

31/01/2019, 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2019, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/01/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2019, 15:19

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/01/2019, 12:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2019, 12:17

Juntada de Petição

19/12/2018, 21:57

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 17:28

SENTENÇA

•29/09/2021, 09:33

SENTENÇA

•27/08/2021, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 13:12

OUTROS

•30/04/2021, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 18:30

COMPROVANTES

•24/08/2020, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 12:27

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 16:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2024, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 17:28

SENTENÇA

•29/09/2021, 09:33

SENTENÇA

•27/08/2021, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 13:12

OUTROS

•30/04/2021, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 18:30

COMPROVANTES

•24/08/2020, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2019, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2019, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2019, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2019, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2019, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2019, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2019, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2019, 12:03

OUTROS

•19/12/2018, 21:57