Agravo em Recurso Especial 5010417-53.2021.4.04.7206 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5010417-53.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/02/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 09/02/2023

09/02/2023, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145429/2022

12/12/2022, 13:11

Protocolizada Petição 1145429/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022

12/12/2022, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

01/12/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022, 19:48

Conhecido o recurso de POLPA BRASIL DESIDRATADOS LTDA e não-provido

29/11/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

29/11/2022, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/11/2022, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1099500/2022

27/11/2022, 20:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/11/2022, 20:01

Protocolizada Petição 1099500/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2022

27/11/2022, 20:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

18/11/2022, 14:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/11/2022, 14:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/11/2022, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2022, 20:30

•01/09/2022, 15:03

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