Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016479-76.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 79.731,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

ILSON KURTZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA THOME DE OLIVEIRA

OAB/PR 101855·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA DE ANDRADE

OAB/PR 067135·CPF·Representa: Autor

BRUNO DOS SANTOS SILVA

OAB/PR 084782·CPF·Representa: Autor

DAVID HERMES DEPINE

OAB/PR 056590·CPF·Representa: Autor

NESTIR ANTONIO ROHDE

OAB/PR 087868·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LETICIA THOME DE OLIVEIRA

OAB/PR 101855·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA DE ANDRADE

OAB/PR 067135·CPF·Representa: Autor

BRUNO DOS SANTOS SILVA

OAB/PR 084782·CPF·Representa: Autor

DAVID HERMES DEPINE

OAB/PR 056590·CPF·Representa: Autor

NESTIR ANTONIO ROHDE

OAB/PR 087868·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2022, 16:41

Transitado em Julgado

19/09/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/09/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/09/2022, 19:50

Juntada de Petição

12/09/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/09/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/09/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2022, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2022, 16:47

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/09/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/08/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/08/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

01/08/2022, 10:31

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

23/09/2022, 16:41

Transitado em Julgado

19/09/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/09/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/09/2022, 19:50

Juntada de Petição

12/09/2022, 17:18

Documentos

SENTENÇA

•09/09/2022, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/09/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/09/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2022, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2022, 16:47

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/09/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/08/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/08/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

01/08/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/08/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/08/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5079279-18.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

27/07/2022, 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5079278-33.2022.4.04.9445/TRF (ANDRADE & DEPINE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/07/2022, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5079277-48.2022.4.04.9445/TRF (ILSON KURTZ)

27/07/2022, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700029329 processada no TRF4 com o no. 50792791820224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

30/06/2022, 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700029329 processada no TRF4 com o no. 50792783320224049445/TRF (ANDRADE & DEPINE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/06/2022, 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700029329 processada no TRF4 com o no. 50792774820224049445/TRF (ANDRADE & DEPINE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/06/2022, 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700029329 processada no TRF4 com o no. 50792774820224049445/TRF (ILSON KURTZ)

30/06/2022, 11:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700029329

29/06/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/06/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/06/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/06/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/06/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2022, 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700029329

23/06/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/06/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/05/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/05/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 70

16/05/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/05/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/03/2022, 14:54

Despacho

17/03/2022, 14:54

Juntado(a)

16/03/2022, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/03/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/03/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 13:30

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ06 Número: 50164797620204047002

10/03/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILSON KURTZ (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA THOME DE OLIVEIRA (OAB PR101855) ADVOGADO: JOAO BATISTA DE ANDRADE (OAB PR067135) ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS SILVA (OAB PR084782) ADVOGADO: DAVID HERMES DEPINE (OAB PR056590) ADVOGADO: NESTIR ANTONIO ROHDE (OAB PR087868) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016479-76.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 813) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

17/12/2021, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ06 -> TRF4

09/11/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/11/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/11/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2021, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/10/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/10/2021, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/10/2021, 19:40

Julgado improcedente o pedido

06/10/2021, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 10:37

Conclusos para julgamento

01/08/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/07/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/06/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/06/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2021, 11:42

Despacho

20/06/2021, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/05/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/05/2021, 16:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/03/2021, 16:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (PRFOZPERF para PRFOZ06S)

08/03/2021, 16:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/03/2021, 16:14

Juntada de Petição

04/03/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/03/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/03/2021, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/03/2021, 09:53

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/02/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/02/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/02/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 20:15

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ILSON KURTZ <br/> Data: 04/03/2021 às 13:00. <br/> Local: FOZ - Sala de Perícias 1 - Térreo - Rua Edmundo de Barros, 1989, Bairro Maracanã, CEP 85852-170, Foz do Iguaçu/PR <br/> Perito: KLEBER RODRIGUES DE REZENDE

11/02/2021, 20:14

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (PRFOZ06S para PRFOZPERF)

04/02/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/02/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/02/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/02/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/02/2021, 14:03

Despacho

01/02/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/01/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 13:28

Despacho

13/01/2021, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2021, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/01/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/01/2021, 13:01

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

07/01/2021, 11:38

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 14:54

SENTENÇA

•06/10/2021, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2021, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2021, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2021, 11:38