Apelação Cível 5004239-76.2016.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelTerras DevolutasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Chapecó 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 08:05

Trânsito em julgado

15/07/2024, 08:05

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 16:05

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 17:30

Confirmada

13/06/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 08:40

Expedida/certificada

11/06/2024, 16:55

Expedida/certificada

11/06/2024, 16:55

Expedida/certificada

11/06/2024, 16:55

Remessa (outros motivos)

07/06/2024, 20:23

Recurso Especial

07/06/2024, 20:18

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

15/07/2024, 08:05

Trânsito em julgado

15/07/2024, 08:05

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 16:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 17:30

Confirmada

13/06/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 08:40

Expedida/certificada

11/06/2024, 16:55

Expedida/certificada

11/06/2024, 16:55

Expedida/certificada

11/06/2024, 16:55

Remessa (outros motivos)

07/06/2024, 20:23

Recurso Especial

07/06/2024, 20:18

Conclusão (para decisão)

30/04/2024, 20:38

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 13:35

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 11:36

Confirmada

07/03/2024, 18:07

Expedida/certificada

06/03/2024, 10:30

Expedida/certificada

06/03/2024, 10:30

Expedida/certificada

06/03/2024, 10:30

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 12:22

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 12:23

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:30

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 02:50

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 18:56

Confirmada

15/12/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 09:35

Confirmada

14/12/2023, 18:25

Expedida/certificada

14/12/2023, 12:31

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 18:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

29/11/2023, 14:34

Conclusão (para decisão)

20/11/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 07:49

Petição (Petição (outras))

19/11/2023, 23:19

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 23:20

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 17:42

Confirmada

25/10/2023, 17:42

Confirmada

23/10/2023, 18:04

Expedida/certificada

23/10/2023, 14:46

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:56

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:27

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:22

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 09:33

Confirmada

31/08/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 16:40

Expedida/certificada

31/08/2023, 11:06

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 17:27

Sentença confirmada

30/08/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

09/08/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 12:52

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 18:32

Reativação

28/03/2023, 18:28

Baixa Definitiva

24/02/2022, 15:06

Trânsito em julgado

24/02/2022, 15:05

Decurso de Prazo

23/02/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 19:17

Decurso de Prazo

01/02/2022, 01:02

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 19:23

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 19:12

Confirmada

29/11/2021, 19:12

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 11:06

Expedida/certificada

26/11/2021, 21:50

Expedida/certificada

26/11/2021, 21:50

Expedida/certificada

26/11/2021, 21:50

Remessa (outros motivos)

25/11/2021, 13:57

Sentença desconstituída

24/11/2021, 20:10

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 23:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 02:00

Expedida/Certificada

10/11/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 14:28

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 15:08

Documento (Certidão)

24/05/2018, 18:29

Documento (Certidão)

17/05/2018, 13:44

Documento (Certidão)

17/05/2018, 13:40

Confirmada

16/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2018, 23:00

Distribuição (prevenção)

30/04/2018, 14:16