Apelação Cível 5007059-08.2015.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB 41 Des Federal LUIS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2a Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

23/06/2026, 11:14

Depósito de Bens/Dinheiro

23/06/2026, 10:49

Depósito de Bens/Dinheiro

16/06/2026, 09:27

Depósito de Bens/Dinheiro

13/06/2026, 09:29

Depósito de Bens/Dinheiro

13/06/2026, 09:29

Depósito de Bens/Dinheiro

13/06/2026, 09:29

Documento (Certidão)

06/02/2026, 10:48

Depósito de Bens/Dinheiro

26/08/2025, 09:28

Depósito de Bens/Dinheiro

26/08/2025, 09:28

Baixa Definitiva

06/08/2024, 23:09

Trânsito em julgado

06/08/2024, 23:09

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:02

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Petição

21/06/2024, 15:31

Todas as movimentações(69)

Documento (Certidão)

23/06/2026, 11:14

Depósito de Bens/Dinheiro

23/06/2026, 10:49

Depósito de Bens/Dinheiro

16/06/2026, 09:27

Depósito de Bens/Dinheiro

13/06/2026, 09:29

Depósito de Bens/Dinheiro

13/06/2026, 09:29

Documentos

Nenhum documento disponível

Depósito de Bens/Dinheiro

13/06/2026, 09:29

Documento (Certidão)

06/02/2026, 10:48

Depósito de Bens/Dinheiro

26/08/2025, 09:28

Depósito de Bens/Dinheiro

26/08/2025, 09:28

Baixa Definitiva

06/08/2024, 23:09

Trânsito em julgado

06/08/2024, 23:09

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:02

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Petição

21/06/2024, 15:31

Petição

16/06/2024, 09:24

Petição

13/06/2024, 18:20

Expedida/certificada

13/06/2024, 13:45

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 16:32

Sem descrição

12/06/2024, 16:25

Conclusão (para decisão)

11/06/2024, 03:21

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:38

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:37

Petição

15/04/2024, 14:26

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Petição

13/03/2024, 14:47

Petição

13/03/2024, 13:46

Confirmada

13/03/2024, 13:46

Expedida/certificada

12/03/2024, 15:40

Expedida/certificada

12/03/2024, 15:40

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 14:18

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:01

Petição

13/02/2024, 13:38

Petição

09/02/2024, 15:46

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição

15/12/2023, 17:30

Petição

14/12/2023, 17:14

Confirmada

14/12/2023, 17:14

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:14

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 18:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

29/11/2023, 14:34

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 15:29

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:01

Petição

20/11/2023, 20:35

Petição

13/11/2023, 10:46

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição

26/10/2023, 20:33

Confirmada

26/10/2023, 20:33

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:16

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:01

Petição

25/10/2023, 17:49

Petição

18/09/2023, 14:59

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição

31/08/2023, 18:47

Petição

31/08/2023, 14:37

Expedida/certificada

30/08/2023, 18:49

Expedida/certificada

30/08/2023, 18:49

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 17:24

Sentença desconstituída

30/08/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

09/08/2023, 14:39

Petição

23/02/2021, 17:05

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2020, 12:13

Distribuição (sorteio)

13/12/2020, 21:44