Procedimento Comum Cível 5008851-02.2021.4.04.7002 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5008851-02.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/02/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/01/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/01/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/01/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/01/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 18:18

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ02 Número: 50088510220214047002

09/01/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: EVELYN DE FATIMA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE ALEXANDRA STUARDO (OAB PR084243) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008851-02.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 276) RELATORA: Juíza Federal CLAUDIA MARIA DADICO

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: EVELYN DE FATIMA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE ALEXANDRA STUARDO (OAB PR084243) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008851-02.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 506) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

03/03/2022, 22:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 18:18

SENTENÇA

•05/11/2021, 18:56

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ02 Número: 50088510220214047002

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

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