Cumprimento Provisório de Sentença 5004416-35.2015.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 915.543,23

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

SERGIO MARTINS FRICKS

CPF

Autor

JOAO LUIZ MOKFA

CPF

Autor

ENI MARTINS FRICHS

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO

OAB/RS 059119·CPF·Representa: Autor

EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO

OAB/RS 050215·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SERGIO MARTINS FRICKS

CPF

Autor

JOAO LUIZ MOKFA

CPF

Autor

ENI MARTINS FRICHS

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 16:58

Juntada de certidão

14/08/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

14/08/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

13/08/2025, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 159

12/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 159

08/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 159

07/08/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

07/08/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

07/08/2025, 12:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 0464/005/3527-5

07/08/2025, 09:16

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 153

04/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 153

01/08/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/07/2025, 15:15

Todas as movimentações(166)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 16:58

Juntada de certidão

14/08/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

14/08/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

13/08/2025, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 159

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2017, 14:59

PORTARIA

•09/05/2017, 12:35

12/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 159

08/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 159

07/08/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

07/08/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

07/08/2025, 12:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 0464/005/3527-5

07/08/2025, 09:16

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 153

04/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 153

01/08/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/07/2025, 15:15

Determinada a intimação

31/07/2025, 15:15

Transitado em Julgado

31/07/2025, 12:03

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

31/07/2025, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 10:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

31/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

09/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

08/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

25/06/2025, 01:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:57

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 135

13/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 135

12/06/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 10:03

Despacho

11/06/2025, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 128 e 130

09/06/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:02

Determinada a intimação

30/04/2025, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Conclusos para julgamento - 28/04/2025 10:21:50)

29/04/2025, 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Conclusos para decisão/despacho - 24/04/2025 10:10:52)

28/04/2025, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

23/04/2025, 19:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/04/2025, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

08/04/2025, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

08/04/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/04/2025, 12:35

Despacho

07/04/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

01/04/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 16:36

Determinada a intimação

14/03/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

13/03/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

07/03/2025, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

03/03/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/02/2025, 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:40

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAR01 Número: 50044163520154047118/TRF

21/02/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENI MARTINS FRICHS (EXEQUENTE) ADVOGADO: EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO (OAB RS050215) ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDÓ (OAB RS059119) APELANTE: JOÃO LUIZ MOKFA (EXEQUENTE) ADVOGADO: EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO (OAB RS050215) ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDÓ (OAB RS059119) APELANTE: SERGIO MARTINS FRICKS (EXEQUENTE) ADVOGADO: EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO (OAB RS050215) ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDÓ (OAB RS059119) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO) PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004416-35.2015.4.04.7118/RS (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENI MARTINS FRICHS (EXEQUENTE) ADVOGADO: EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO (OAB RS050215) ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDÓ (OAB RS059119) APELANTE: JOÃO LUIZ MOKFA (EXEQUENTE) ADVOGADO: EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO (OAB RS050215) ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDÓ (OAB RS059119) APELANTE: SERGIO MARTINS FRICKS (EXEQUENTE) ADVOGADO: EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO (OAB RS050215) ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDÓ (OAB RS059119) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO) PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004416-35.2015.4.04.7118/RS (Pauta: 513) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50198276420174040000/TRF

21/02/2018, 16:12

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50198276420174040000/TRF

12/12/2017, 18:06

Remessa Externa - RSCAR01 -> TRF4

07/11/2017, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/11/2017, 16:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

11/10/2017, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2017, 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81 e 83

11/10/2017, 11:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

06/10/2017, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

21/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

12/09/2017, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2017, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2017, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2017, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2017, 14:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/09/2017, 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2017, 17:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/08/2017, 17:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50198276420174040000/TRF

07/06/2017, 11:06

Juntada de Petição

23/05/2017, 12:21

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

09/05/2017, 12:35

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50198276420174040000/TRF

08/05/2017, 14:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

06/05/2017, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 67

02/05/2017, 15:52

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50198276420174040000/TRF

28/04/2017, 19:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

06/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2017, 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2017, 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2017, 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2017, 20:26

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

27/03/2017, 20:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2017, 16:42

Juntada de Petição

21/02/2017, 16:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

21/02/2017, 01:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 04:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

26/01/2017, 23:59

Juntada de Petição

26/01/2017, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

26/01/2017, 11:20

Juntada de Petição

26/01/2017, 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

26/01/2017, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

26/01/2017, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2017, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2017, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2017, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2017, 12:41

Despacho/Decisão - de Expediente

16/01/2017, 12:41

Juntado(a)

13/01/2017, 14:47

Juntada de Petição

08/12/2016, 10:38

Juntada de Petição

08/12/2016, 10:38

Juntada de Petição

08/12/2016, 10:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2016, 15:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

29/11/2016, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

30/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2016, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2016, 16:24

Ato Ordinatório

20/10/2016, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2016, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/10/2016, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

23/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2016, 13:52

Ato Ordinatório

13/09/2016, 13:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

01/09/2016, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

08/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2016, 15:47

Ato Ordinatório

29/07/2016, 15:47

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

20/07/2016, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

27/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2016, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2016, 09:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/06/2016, 09:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2016, 11:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

13/04/2016, 00:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

28/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2016, 15:16

Juntada de Petição

22/02/2016, 14:04

Juntada de Petição

29/01/2016, 09:55

Juntada de Petição

28/01/2016, 11:37

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

01/12/2015, 01:06

Juntado - Mandado Cumprido - RSCAR01-2015/1394060

26/11/2015, 16:45

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSCAR01-2015/01394060

26/11/2015, 14:00

Expedido Mandado - RSCAR01-2015/01394060<br/>Central de Mandados de Destino: RSCARCEMAN

25/11/2015, 18:08

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA

25/11/2015, 09:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

24/11/2015, 15:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN - EXCLUÍDA

24/11/2015, 15:54

Despacho/Decisão - de Expediente

23/11/2015, 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2015, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

19/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 19:59

Juntada de Petição

09/11/2015, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/11/2015, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/11/2015, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/11/2015, 14:12

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/11/2015, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2015, 15:44

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 00084652819944013400

04/11/2015, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2017, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2017, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2016, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2016, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2016, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2016, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2015, 16:14

OUTROS

•09/11/2015, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2015, 13:59

OUTROS

•04/11/2015, 11:35