Apelação Cível 5001377-93.2016.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2017

Valor da Causa

R$ 443.491,54

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento Provisório de Sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho

Partes do Processo

PEDRO PAZINATO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO

OAB/RS 059119·CPF·Representa: Autor

EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO

OAB/RS 050215·CPF·Representa: Autor

CAROLINA PRADO DA HORA

OAB/RS 073303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

25/10/2023, 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/10/2023, 18:47

Decisão interlocutória

24/10/2023, 18:47

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

19/10/2023, 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 17:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

01/12/2022, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/10/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/10/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/10/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 08:50

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

25/10/2023, 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/10/2023, 18:47

Decisão interlocutória

24/10/2023, 18:47

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

19/10/2023, 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 19:06

19/10/2023, 17:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

01/12/2022, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/10/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/10/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/10/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 08:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/09/2022, 07:29

Recurso Especial sobrestado

29/09/2022, 19:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/09/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/09/2022, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/08/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2022, 16:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB31 -> SREC

01/08/2022, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/07/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

17/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/06/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/06/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 19:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/06/2022, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/06/2022, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 07/06/2022 14:00</b>

19/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 134

18/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/05/2022, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/04/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/04/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/04/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2022, 19:16

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

12/04/2022, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 12/04/2022 14:00</b>

24/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 514

23/03/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2022, 18:33

Juntada de Petição

08/07/2021, 16:07

Juntada de Petição

08/07/2021, 14:39

Juntada de Petição

11/02/2020, 15:51

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

09/05/2018, 10:09

Distribuído por prevenção - Número: 50078082620174040000

07/11/2017, 18:10

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 19:28

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 14:15

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 10:09