Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024623-70.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 62.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 23:36

Transitado em Julgado

27/09/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

25/09/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

25/09/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

21/09/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

21/09/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2023, 16:26

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

23/08/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

23/08/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

22/08/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

22/08/2023, 11:01

Todas as movimentações(214)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 23:36

Transitado em Julgado

27/09/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

25/09/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

25/09/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

Documentos

SENTENÇA

•20/09/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 22:16

21/09/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

21/09/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2023, 16:26

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

23/08/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

23/08/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

22/08/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

22/08/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 196

16/08/2023, 09:55

Juntada de Petição

16/08/2023, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5055556-33.2023.4.04.9445/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

22/06/2023, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5055553-78.2023.4.04.9445/TRF (MAURO FURLAN)

22/06/2023, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5055554-63.2023.4.04.9445/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

22/06/2023, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5055555-48.2023.4.04.9445/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

22/06/2023, 12:16

Juntada de Petição

15/05/2023, 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/05/2023, 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710012506 processada no TRF4 com o no. 50555546320234049445/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

12/05/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710012506 processada no TRF4 com o no. 50555554820234049445/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

12/05/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710012506 processada no TRF4 com o no. 50555563320234049445/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

12/05/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710012506 processada no TRF4 com o no. 50555537820234049445/TRF (MAURO FURLAN)

12/05/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710012506

10/05/2023, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

10/05/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

09/05/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178

29/04/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710012506

19/04/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/04/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/04/2023, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

16/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

10/10/2022, 14:46

Despacho

07/10/2022, 22:16

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

03/10/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/09/2022, 18:31

Despacho

05/09/2022, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

02/09/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

17/08/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

17/08/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 18:37

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 18:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA10 Número: 50246237020194047100

01/08/2022, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO FURLAN (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME GONÇALVES COLLIN (OAB RS048682) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024623-70.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO FURLAN (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME GONÇALVES COLLIN (OAB RS048682) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024623-70.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO FURLAN (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME GONÇALVES COLLIN (OAB RS048682) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024623-70.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 525) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA10 -> TRF4

23/04/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

13/04/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

21/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

15/03/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

15/03/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2021, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

10/03/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

07/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

02/03/2021, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

02/03/2021, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2021, 15:06

Julgado procedente em parte o pedido

25/02/2021, 15:06

Juntada de certidão

24/02/2021, 18:44

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

24/02/2021, 15:11

Conclusos para julgamento

26/11/2020, 00:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130

20/11/2020, 16:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

20/11/2020, 15:27

Juntado(a)

19/11/2020, 14:30

Audiência de Instrução realizada - Local VIRTUAL - SALA DE AUDIÊNCIAS DA 10ª VF - 19/11/2020 14:00. Refer. Evento 124

19/11/2020, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 15:25

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

12/11/2020, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/11/2020, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

10/11/2020, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/11/2020, 16:16

Audiência de Instrução designada - Local VIRTUAL - SALA DE AUDIÊNCIAS DA 10ª VF - 19/11/2020 14:00

06/11/2020, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 14:16

Determinada a intimação

06/11/2020, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2020, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

05/11/2020, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

29/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/10/2020, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

20/10/2020, 16:05

Determinada a intimação

19/10/2020, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

23/03/2020, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/03/2020, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

20/03/2020, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

20/03/2020, 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/03/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/03/2020, 15:32

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 10ª VARA FEDERAL - 01/04/2020 14:30. Refer. Evento 81

19/03/2020, 15:31

Determinada a intimação

19/03/2020, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/01/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

20/12/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 13:34

Juntada de Petição

10/12/2019, 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 91

10/12/2019, 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

05/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

29/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

27/11/2019, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/11/2019, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/11/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/11/2019, 15:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/11/2019, 13:54

Juntada de certidão - Videoconferência Agendada <br>Videoconferência em: <br>Caxias do Sul<br>Porto Alegre

25/11/2019, 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2019, 13:31

Juntada de Petição

22/11/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

22/11/2019, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/11/2019, 16:18

Juntada de certidão - Videoconferência Agendada <br>Videoconferência em: <br>Caxias do Sul

22/11/2019, 15:52

Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 10ª VARA FEDERAL - 01/04/2020 14:30

19/11/2019, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

19/11/2019, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

19/11/2019, 14:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/11/2019, 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2019, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/11/2019, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/10/2019, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71

13/10/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

12/10/2019, 01:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 73 - Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência - 04/10/2019 15:19:35)

04/10/2019, 15:37

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

04/10/2019, 15:19

Audiência Realizada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 02/10/2019 16:00. Refer. Evento 59

03/10/2019, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/10/2019, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/10/2019, 14:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

01/10/2019, 01:18

Juntado(a)

27/09/2019, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

23/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

19/09/2019, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 - RSPOA10-2019/02362561<br/>(LISANDRO GUERRA SIMOES PIRES)

19/09/2019, 20:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

17/09/2019, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/09/2019, 20:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 - RSPOA10-2019/02362564<br/>(GILBERTO AMARAL CARDOSO)

15/09/2019, 13:41

Juntada - Peças Digitalizadas

13/09/2019, 17:08

Audiência Redesignada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 02/10/2019 16:00. Refer. Evento 43

13/09/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2019, 16:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/09/2019, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2019, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/09/2019, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

13/09/2019, 09:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 - RSPOA10-2019/02362564

10/09/2019, 18:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 - RSPOA10-2019/02362561

10/09/2019, 18:57

Juntada - Peças Digitalizadas

10/09/2019, 15:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46 - RSPOA10-2019/02362567<br/>(Gerente Executivo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Porto Alegre)<br/>OBS: A pedido da Vara

10/09/2019, 15:16

Expedição de mandado - RSPOA10-2019/02362564<br/>(GILBERTO AMARAL CARDOSO)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

10/09/2019, 15:00

Expedição de mandado - RSPOA10-2019/02362567<br/>(Gerente Executivo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Porto Alegre)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

10/09/2019, 14:59

Expedição de mandado - RSPOA10-2019/02362561<br/>(LISANDRO GUERRA SIMOES PIRES)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

10/09/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

09/09/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

09/09/2019, 16:27

Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 10ª VARA FEDERAL - 02/10/2019 16:00. Refer. Evento 18

09/09/2019, 16:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/09/2019, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2019, 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 - RSPOA10-2019/02353145<br/>(LISANDRO GUERRA SIMOES PIRES)

08/09/2019, 20:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 - RSPOA10-2019/02353150<br/>(GILBERTO AMARAL CARDOSO)

08/09/2019, 20:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 - RSPOA10-2019/02352048<br/>(Gerente Executivo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Porto Alegre)

08/09/2019, 20:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 - RSPOA10-2019/02353145

02/09/2019, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 - RSPOA10-2019/02353150

02/09/2019, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 - RSPOA10-2019/02352048

02/09/2019, 13:25

Expedição de mandado - RSPOA10-2019/02353150<br/>(GILBERTO AMARAL CARDOSO)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

30/08/2019, 18:52

Expedição de mandado - RSPOA10-2019/02352048<br/>(Gerente Executivo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Porto Alegre)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

30/08/2019, 18:52

Expedição de mandado - RSPOA10-2019/02353145<br/>(LISANDRO GUERRA SIMOES PIRES)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

30/08/2019, 18:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/08/2019, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2019, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/08/2019, 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

16/08/2019, 09:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/08/2019, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2019, 11:59

Juntada de Petição

08/08/2019, 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2019, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/08/2019, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/08/2019, 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

21/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/07/2019, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/07/2019, 16:35

Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 10ª VARA FEDERAL - 09/10/2019 14:30

11/07/2019, 16:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/07/2019, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/07/2019, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/07/2019, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/07/2019, 18:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

16/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/05/2019, 18:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2019, 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2019, 17:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

06/05/2019, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/05/2019, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2019, 10:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/04/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2019, 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2019, 15:02

Distribuído por sorteio

24/04/2019, 14:26

PETIÇÃO

•03/10/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 18:37

SENTENÇA

•25/02/2021, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2020, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2019, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2019, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2019, 15:07

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•20/09/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 22:16

PETIÇÃO

•03/10/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 18:37

SENTENÇA

•25/02/2021, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2020, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2019, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2019, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2019, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2019, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2019, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2019, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2019, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2019, 16:15