Apelação Cível 5017142-95.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

01/10/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 14:43

Publicação

01/10/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 17:03

Confirmada

30/09/2025, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 09:35

Confirmada

29/09/2025, 09:35

Expedida/certificada

29/09/2025, 08:40

Expedida/certificada

29/09/2025, 08:40

Expedida/certificada

29/09/2025, 08:40

Outras Decisões

26/09/2025, 18:43

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 13:42

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

20/07/2025, 23:10

Todas as movimentações(56)

Recurso Especial repetitivo

01/10/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 14:43

Publicação

01/10/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 17:03

Confirmada

30/09/2025, 17:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 09:35

Confirmada

29/09/2025, 09:35

Expedida/certificada

29/09/2025, 08:40

Expedida/certificada

29/09/2025, 08:40

Expedida/certificada

29/09/2025, 08:40

Outras Decisões

26/09/2025, 18:43

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 13:42

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

20/07/2025, 23:10

Confirmada

20/07/2025, 23:10

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 15:50

Confirmada

18/07/2025, 15:50

Expedida/certificada

17/07/2025, 19:56

Expedida/certificada

17/07/2025, 19:56

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 16:32

Publicação

25/06/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 08:23

Confirmada

24/06/2025, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 23:23

Confirmada

23/06/2025, 23:23

Expedida/certificada

23/06/2025, 13:14

Expedida/certificada

23/06/2025, 13:14

Expedida/certificada

23/06/2025, 13:14

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 17:16

Documento (Acórdão)

18/06/2025, 17:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/06/2025, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:02

Expedida/Certificada

30/05/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 22:32

Confirmada

06/05/2025, 22:32

Expedida/certificada

05/05/2025, 05:18

Conclusão (para decisão)

02/05/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 17:35

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 11:25

Confirmada

16/04/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 22:17

Confirmada

14/04/2025, 22:17

Expedida/certificada

14/04/2025, 18:08

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 16:42

Documento (Acórdão)

11/04/2025, 16:42

Sentença confirmada

08/04/2025, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:01

Expedida/Certificada

20/03/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 17:28

Confirmada

27/02/2025, 17:26

Expedida/certificada

24/02/2025, 13:44

Distribuição (sorteio)

24/02/2025, 13:04