Apelação Cível 5008402-44.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 330,00

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

THAIS GELSI MARCELINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

08/02/2023, 21:04

Transitado em Julgado

08/02/2023, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/02/2023, 04:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

26/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/11/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/11/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 11:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/11/2022, 17:37

Recurso Especial não admitido

14/11/2022, 17:08

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

08/02/2023, 21:04

Transitado em Julgado

08/02/2023, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/02/2023, 04:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/11/2022, 17:08

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 16:35

13/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

26/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/11/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/11/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 11:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/11/2022, 17:37

Recurso Especial não admitido

14/11/2022, 17:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/10/2022, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/09/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/09/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2022, 17:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST12 -> SREC

21/09/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/09/2022, 18:28

Remetidos os Autos - GAB121 -> ST12

09/09/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/08/2022, 11:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB31 para GAB121) - Motivo: Res. nº 208/2022

17/08/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/08/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/08/2022, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2022, 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/07/2022, 12:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 09:00:00</b>

14/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 275

13/07/2022, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/07/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/06/2022, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/05/2022, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/04/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/04/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2022, 19:17

Sentença confirmada - por unanimidade

12/04/2022, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 12/04/2022 14:00</b>

24/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 535

23/03/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:02

Distribuído por prevenção - Número: 50317010720214040000/TRF4

08/03/2022, 18:36

EXTRATO DE ATA

•26/07/2022, 12:43

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 19:17

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 14:07