Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
22/02/2023, 20:13
Transitado em Julgado em 17/02/2023
22/02/2023, 20:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159363/2022
15/12/2022, 16:01
Protocolizada Petição 1159363/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022
15/12/2022, 15:48
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 1000690/2022 - AgInt nos EDcl no
14/12/2022, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/12/2022, 20:33
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1000690 - AgInt nos EDcl no REsp 2018108 - Publicação prevista para 14/12/2022
13/12/2022, 11:10
Conhecido o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01000690/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 2018108/RS
12/12/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)
01/12/2022, 20:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022
28/11/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/11/2022, 19:02
Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1000690/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 2018108/RS
25/11/2022, 12:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
22/11/2022, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1079290/2022
22/11/2022, 16:21
Protocolizada Petição 1079290/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2022
22/11/2022, 16:16
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•14/12/2022, 06:20
EMENTA / ACORDÃO
•13/12/2022, 11:10
14/12/2022, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/12/2022, 20:33
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1000690 - AgInt nos EDcl no REsp 2018108 - Publicação prevista para 14/12/2022
13/12/2022, 11:10
Conhecido o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01000690/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 2018108/RS
12/12/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)
01/12/2022, 20:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022
28/11/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/11/2022, 19:02
Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1000690/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 2018108/RS
25/11/2022, 12:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
22/11/2022, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1079290/2022
22/11/2022, 16:21
Protocolizada Petição 1079290/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2022
22/11/2022, 16:16
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 1000690/2022 -
04/11/2022, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
03/11/2022, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1000690/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)
02/11/2022, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1000690/2022
01/11/2022, 21:06
Protocolizada Petição 1000690/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2022
01/11/2022, 21:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923645/2022
11/10/2022, 18:31
Protocolizada Petição 923645/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/10/2022, 19:08
Embargos de Declaração de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00874848 - EDcl no REsp 2018108
10/10/2022, 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0874848 - EDcl no REsp 2018108 - Publicação prevista para 11/10/2022
10/10/2022, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
06/10/2022, 14:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 897872/2022
05/10/2022, 16:56
Protocolizada Petição 897872/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2022
05/10/2022, 16:55
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/10/2022 Petição Nº 874848/2022 -
03/10/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
30/09/2022, 19:23
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 874848/2022. Publicação prevista para 03/10/2022)
30/09/2022, 13:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 874848/2022
30/09/2022, 13:06
Protocolizada Petição 874848/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2022
30/09/2022, 13:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859974/2022
26/09/2022, 21:21
Protocolizada Petição 859974/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2022
26/09/2022, 21:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022
23/09/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/09/2022, 19:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022
21/09/2022, 18:30
Conhecido o recurso de AGUINALDO PIMENTA e provido
21/09/2022, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
15/09/2022, 11:22
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2022636 (2022/0267718-8)
15/09/2022, 11:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/09/2022, 12:47
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/09/2022, 09:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704830/2022
19/08/2022, 20:51
Protocolizada Petição 704830/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2022
19/08/2022, 20:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022
19/08/2022, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/08/2022, 18:32
Declarada incompetência, DECLINO DA COMPETÊNCIA para a apreciação do presente recurso e DETERMINO a devolução dos autos à Secretaria Judiciária, para a redistribuição um dos Senhores Ministros que compõem as turmas da Segunda Seção, nos termos do art. 9º, § 2º, II e III, do Regimento Interno desta Corte.
17/08/2022, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022
17/08/2022, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
16/08/2022, 15:03
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
16/08/2022, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO