Agravo em Recurso Especial 5075750-81.2018.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5075750-81.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5075750812018404710020251015162135

15/10/2025, 16:21

Decorrido prazo de UNIÃO em 13/10/2025 para recurso

13/10/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 290223/2025 - AgInt

18/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0290223 - AgInt no AREsp 2842212 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00290223/2025 - AgInt no AREsp 2842212/RS

12/08/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/06/2025, 18:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:39

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290223/2025 - AgInt no AREsp 2842212/RS

16/06/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/05/2025, 16:43

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 467078 (2014/0016106-9)

20/05/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 290223/2025 - AgInt

20/05/2025, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/05/2025, 23:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5075750812018404710020251015162135

Decorrido prazo de UNIÃO em 13/10/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 290223/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0290223 - AgInt no AREsp 2842212 - Publicação prevista para 18/08/2025

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00290223/2025 - AgInt no AREsp 2842212/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290223/2025 - AgInt no AREsp 2842212/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 467078 (2014/0016106-9)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 290223/2025 - AgInt

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